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# Melocoton
Melocoton (melocotón, na grafia em espanhol, significa "pêssego") é um personagem infantil que acompanhava a apresentadora, cantora, atriz e modelo brasileira Eliana em seu programa exibido pela emissora paulista SBT, Bom Dia & Cia e agora acompanha a dupla Patati e Patatá no programa de mesmo nome desde 2025.
Estreou em 1994 como fantoche, tornando-se boneco alguns anos depois, ganhando maior sucesso entre o público. Foi uma das figuras mais icônicas do programa entre as crianças nos anos 1990, e assim ganhou, em 1995, uma música, a 10ª faixa do 3º CD de Eliana. A voz de Melocoton pertenceu ao humorista Edílson Oliveira da Silva, que também deu a voz a Flitz.

## História
O Melocoton estreou em 1994 no Bom Dia & Cia, na época apresentado por Eliana, no Sistema Brasileiro de Televisão. Edílson Oliveira deu sua voz ao fantoche, que sucessivamente tornou-se um boneco. O personagem tinha a característica de ser comilão, era muito atrapalhado e gostava de contar piadas. No programa especial de dia das crianças, Melocoton mostrou à apresentadora o seu mundo, que ficava no porão da casa em que o programa se passava, a partir daí, o universo do personagem tornou-se o cenário mais usado no programa. Em 1995, o mesmo ganhou uma faixa no álbum de Eliana e em 1997 seu boneco havia vendido aproximadamente 250 mil unidades.
Em 1998, Eliana que estava em final de contrato,percebeu que precisava de mais espaço para o seu programa na grade, além de uma atração semanal, por acreditar que aquela era a hora de crescer profissionalmente. No entanto, a direção do canal decidiu que não era o momento de se fazer qualquer mudança e que o programa continuaria como estava. Assim, a apresentadora passou a conversar em segredo com outras emissoras em busca de melhores propostas de trabalho, recebendo convites da Record e da Globo. A proposta da Record era de um contrato de 4 anos com dois programas, um diário e outro semanal. Por sua vez, a Globo ofereceu uma proposta similar, com a condição de que ela passasse por um período de "limpeza" da sua imagem antes de sua estreia, desassociando-a do SBT (política essa que também era adotada com outras estrelas contratadas de outros canais). A proposta não foi bem vista pela apresentadora, pois fora da televisão, a venda de seus produtos licenciados iria despencar de forma sorrateira e ela era, ao lado de Xuxa e Gugu Liberato, uma das maiores vendedoras de brinquedos do país.
Ao tomar ciência das negociações de Eliana com a concorrência, o SBT começou a gravar pilotos do Bom Dia & Cia com Jackeline Petkovic, recém-saída do Fantasia, prevenindo-se de uma possível saída repentina. Ao avaliar o desempenho de Jackeline, Silvio Santos decidiu que se Eliana continuasse no SBT, iria se revezar no comando de um outro programa com ela. Eliana,que ao saber da movimentação,não concordou e  por sua vez, comunicou ao chefe que estava de saída da emissora, e apresentou o Eliana & Cia. como se não estivesse acontecendo nada pela última vez em 18 de setembro, um dia depois de acertar em segredo seu contrato com a Record.
Mesmo com sua saída, Melocoton foi o único personagem a permanecer no programa junto de Jackeline, e de outros personagens como o Livro, que estava sempre em uma estante repleta de publicações (apesar de ser o único animado), o casal de pássaros Piu e Pia, o peixe Ramon e o extraterrestre Gugui. Melocoton foi o personagem que permaneceu pelo maior período de tempo no programa.

### Retorno
No meio de uma grave crise financeira em 2006, o SBT relançou o personagem. Para chamar a atenção das crianças, o personagem volta a aparecer no programa no dia 1 de setembro de 2006 em pequenas esquetes de aproximadamente 10 minutos, contando várias piadas e adivinhações. O personagem deixa de aparecer quando o boneco parou de ser produzido.
Em 2025, o querido mascote da Eliana retorna no Bom Dia & Cia, marcando a volta do programa infantil do SBT após três anos fora do ar.

title: Melocoton

wikitext:
{{Info/Personagem fictícia
| cor               = tv
| imagem            =
| legenda           =
| obra              = ''[[Bom Dia & Cia]]''
| nome              = Melocoton
| nome org          = ''Melocotón''
| nascimento        = 1994
| origem            = [[Brasil]]
| sexo              = [[Macho|Masculino]]
| espécie           = [[Monstro]]
| olhos             = [[Cor dos olhos|Pretos]]
| características   = [[Piada|Engraçado]], comilão
| amigo             = [[Eliana]]
| inimigo           =
| primeira aparição = [[Bom Dia & Cia#1ª fase|1ª fase]] de ''Bom Dia & Cia''
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| causa             =
| criador           =
| voz               = [[Edílson Oliveira]]
| imdb id           =
| tv.com id         =
}}
'''Melocoton''' (''melocotón'', na grafia em [[língua castelhana|espanhol]], significa "pêssego") é um personagem [[infantil]] que acompanhava a [[apresentadora]], [[cantora]], [[atriz]] e [[Modelo (profissão)|modelo]] [[brasil]]eira [[Eliana]] em seu programa exibido pela emissora paulista [[SBT]], ''[[Bom Dia & Cia]]'' e agora acompanha a dupla [[Patati Patatá|Patati e Patatá]] no programa de mesmo nome desde 2025.

Estreou em 1994 como [[fantoche]], tornando-se boneco alguns anos depois, ganhando maior sucesso entre o [[Espectador|público]]. Foi uma das figuras mais icônicas do programa entre as crianças nos anos 1990, e assim ganhou, em 1995, uma música, a 10ª faixa do 3º [[CD]] de Eliana. A voz de Melocoton pertenceu ao humorista [[Edílson Oliveira|Edílson Oliveira da Silva]], que também deu a voz a Flitz.

== História ==
O Melocoton estreou em 1994 no ''[[Bom Dia & Cia]]'', na época apresentado por [[Eliana]], no [[Sistema Brasileiro de Televisão]]. [[Edílson Oliveira]] deu sua voz ao fantoche, que sucessivamente tornou-se um boneco. O personagem tinha a característica de ser comilão, era muito atrapalhado e gostava de contar [[piadas]]. No programa especial de [[dia das crianças]], Melocoton mostrou à apresentadora o seu mundo, que ficava no porão da casa em que o programa se passava, a partir daí, o [[universo]] do personagem tornou-se o cenário mais usado no programa. Em 1995, o mesmo ganhou uma faixa no álbum de Eliana e em 1997 seu boneco havia vendido aproximadamente 250 mil unidades.<ref name="fatosdesconhecidos">{{citar web|url=https://fatosdesconhecidos.com.br/por-onde-andam-chiquinho-pitoco-e-melocoton-do-programa-da-eliana/|título=Por onde andam Chiquinho, Pitoco e Melocoton do Programa da Eliana|obra=Fatos Desconhecidos|data=11 de maio de 2016|acessodata=3/11/2018}}</ref>

Em 1998, Eliana que estava em final de contrato,percebeu que precisava de mais espaço para o seu programa na grade, além de uma atração semanal, por acreditar que aquela era a hora de crescer profissionalmente.<ref name="saída">{{citar web|url=https://www.folhadelondrina.com.br/folha-2/eliana-vai-para-a-record-98752.html|titulo=Eliana vai para a Record|data=21 de setembro de 1998|acessodata=28 de março de 2020|publicado=Folha de Londrina|ultimo=|primeiro=}}</ref> No entanto, a direção do canal decidiu que não era o momento de se fazer qualquer mudança e que o programa continuaria como estava. Assim, a apresentadora passou a conversar em segredo com outras emissoras em busca de melhores propostas de trabalho, recebendo convites da Record e da Globo.<ref>{{citar web|url=https://noticiasdatv.uol.com.br/noticia/televisao/ha-20-anos-eliana-disse-nao-globo-record-foi-mais-interessante-22091|titulo=Há 20 anos, Eliana disse 'não' à Globo: 'Record foi mais interessante'|data=|acessodata=28 de março de 2020|publicado=Uol|ultimo=Perline|primeiro=Gabriel}}</ref> A proposta da Record era de um contrato de 4 anos com dois programas, um diário e outro semanal. Por sua vez, a Globo ofereceu uma proposta similar, com a condição de que ela passasse por um período de "limpeza" da sua imagem antes de sua estreia, desassociando-a do SBT (política essa que também era adotada com outras estrelas contratadas de outros canais). A proposta não foi bem vista pela apresentadora, pois fora da televisão, a venda de seus produtos licenciados iria despencar de forma sorrateira e ela era, ao lado de [[Xuxa]] e [[Gugu Liberato]], uma das maiores vendedoras de brinquedos do país.

Ao tomar ciência das negociações de Eliana com a concorrência, o SBT começou a gravar pilotos do ''Bom Dia & Cia'' com [[Jackeline Petkovic]], recém-saída do ''[[Fantasia (programa de televisão)|Fantasia]]'', prevenindo-se de uma possível saída repentina. Ao avaliar o desempenho de Jackeline, Silvio Santos decidiu que se Eliana continuasse no SBT, iria se revezar no comando de um outro programa com ela. Eliana,que ao saber da movimentação,não concordou e  por sua vez, comunicou ao chefe que estava de saída da emissora, e apresentou o ''Eliana & Cia.'' como se não estivesse acontecendo nada pela última vez em 18 de setembro, um dia depois de acertar em segredo seu contrato com a Record.<ref>{{citar web|url=http://ego.globo.com/famosos/noticia/2016/06/9-atores-por-tras-de-personagens-que-vao-acabar-com-sua-infancia.html|título=EGO - 9 atores por trás de personagens que vão 'acabar' com sua infância|data=13 de junho de 2016|acessodata=3/11/2018}}</ref>

Mesmo com sua saída, Melocoton foi o único personagem a permanecer no programa junto de Jackeline, e de outros personagens como o Livro, que estava sempre em uma [[estante]] repleta de publicações (apesar de ser o único animado), o casal de pássaros Piu e Pia, o peixe Ramon e o [[extraterrestre]] Gugui. Melocoton foi o personagem que permaneceu pelo maior período de tempo no programa.<ref>{{citar web|url=https://noticiasdatv.uol.com.br/noticia/televisao/de-terror-no-palco-vovo-que-era-homem-sete-bizarrices-de-programas-infantis--22737|título=De terror no palco a vovó que era homem: Sete bizarrices dos programas infantis|acessodata=3/11/2018}}</ref>

=== Retorno ===
No meio de uma grave crise financeira em [[2006]], o SBT relançou o personagem. Para chamar a atenção das crianças, o personagem volta a aparecer no programa no dia [[1 de setembro]] de [[2006]] em pequenas esquetes de aproximadamente 10 minutos, contando várias piadas e adivinhações. O personagem deixa de aparecer quando o boneco parou de ser produzido.<ref name="fatosdesconhecidos"/>

Em 2025, o querido mascote da Eliana retorna no [[Bom Dia & Companhia|Bom Dia & Cia]], marcando a volta do programa infantil do SBT após três anos fora do ar.<ref>{{Citar web|url=https://www.cnnbrasil.com.br/entretenimento/novo-bom-dia-e-cia-estreia-com-cenario-reciclado-de-novela-do-sbt/|titulo=Novo Bom Dia e Cia. estreia com cenário reciclado de novela do SBT; compare|data=2025-05-26|acessodata=2025-05-26|website=CNN Brasil|lingua=pt-BR}}</ref>

{{Referências}}
{{Eliana (apresentadora)}}
{{Portal3|Brasil|Televisão}}
{{Links ambíguos}}

[[Categoria:Personagens fictícias do Brasil]]
[[Categoria:Brinquedos]]
[[Categoria:Bonecos]]

title: Informações gerais

Primeira aparição: 1ª fase de Bom Dia & Cia

Voz original: Edílson Oliveira

title: Informações pessoais

Nome original: Melocotón

Origem: Brasil

title: Características físicas

Espécie: Monstro

Sexo: Masculino

Cor dos olhos: Pretos

title: Informações profissionais

Aliados: Eliana


text:
# Flowers in the Dirt
| Críticas profissionais | Críticas profissionais |
| Avaliações da crítica  | Avaliações da crítica  |
| Fonte                  | Avaliação              |
| ---------------------- | ---------------------- |
| AllMusic               | [ 1 ]                  |
| Rolling Stone          | [ 2 ]                  |
| Los Angeles Times      | [ 3 ]                  |

Flowers in the Dirt é o oitavo álbum de estúdio do cantor e compositor britânico Paul McCartney, lançado em 1989. É considerado como uma espécie de retorno já que depois de seu lançamento, Paul partiu em turnê mundial - (durante essa turnê ele veio ao Brasil pela primeira vez, apresentando-se no estádio do Maracanã, Rio de Janeiro, em 1990) coisa que ele não fazia desde a turnê com os Wings em 1976. Neste álbum, Paul conta novamente com a participação do guitarrista da banda britânica Pink Floyd, David Gilmour, em uma das faixas.

## Contexto e produção
Depois do relativo fracasso de vendas dos álbums Press to Play (1986), McCartney reconheceu a necessidade de trabalhar mais duro na produção de seu próximo disco. Por isso, o processo de gravação e aperfeiçoamento das músicas durou cerca de 18 meses. Durante esse período, realizou uma parceria com Elvis Costello que se tornou muito proveitosa, até porque o ex-Beatle afirmou que Costello se assemelhava muito com John Lennon.
Além da participação de Elvis Costello, que escreveu músicas junto com Paul e fazendo um dueto em You Want Her Too, o guitarrista David Gilmour também foi incluído no projeto. Ele já havia participado das gravações do álbum Give My Regards to Broad Street e foi convidado novamente para tocar em We Got Married.

## Músicas
Todas as faixas são creditadas a Paul McCartney, exceto onde indicado:
| N.º | Título                                                    | Duração |  |
| 1.  | "My Brave Face" (Paul McCartney, Elvis Costello)          | 3:18    |  |
| 2.  | "Rough Ride"                                              | 4:43    |  |
| 3.  | "You Want Her Too" (Paul McCartney, Elvis Costello)       | 3:11    |  |
| 4.  | "Distractions"                                            | 4:39    |  |
| 5.  | "We Got Married"                                          | 4:57    |  |
| 6.  | "Put It There"                                            | 2:07    |  |
| 7.  | "Figure Of Eight"                                         | 3:25    |  |
| 8.  | "This One"                                                | 4:10    |  |
| 9.  | "Don't Be Careless Love" (Paul McCartney, Elvis Costello) | 3:18    |  |
| 10. | "That Day Is Done" (Paul McCartney, Elvis Costello)       | 4:19    |  |
| 11. | "How Many People"                                         | 4:14    |  |
| 12. | "Motor Of Love"                                           | 6:18    |  |
| 13. | "Ou Est Le Soleil?" (incluída na versão de CD)            | 4:45    |  |

wikiname: ptwiki

title: Flowers in the Dirt

in_language: pt

wikitext:
{{Info/Álbum
| nome = Flowers in the Dirt
| tipo = estúdio
| imagem = Flowers in the dirt.jpg
| imagem_tamanho =
| imagem_legenda =
| artista = [[Paul McCartney]]
| lançado = [[5 de junho]] de [[1989]]
| gravado = Setembro de [[1987]] - Fevereiro de [[1989]]
| gênero = [[Rock]]
| duração = 53:42
| idioma =
| formato =
| gravadora = [[Parlophone]], [[EMI]]
| diretor =
| produtor = Paul McCartney, [[George Martin]], [[Elvis Costello]], [[Trevor Horn]], Steve Lipson, Mitchell Froom, Chris Hughes Neil Dorfsman
| arranjador =
| certificação =
| vídeo clipes = "''This One''"
| cronologia =
| último álbum = ''[[Снова в СССР]]''
([[1988]])
| este álbum = Flowers in the Dirt
([[1989]])
| próximo álbum = ''[[Off the Ground]]''
([[1988]])
| miscelâneo = {{Singles
  | Nome           = Flowers in the Dirt
  | Tipo           = estúdio
  | Single 1           = My Brave Face
  | Single 1 data = [[8 de maio]] de [[1989]]
  | Single 2           = This One
  | Single 2 data = [[17 de julho]] de [[1989]]
  | Single 3           = Où est le Soleil?
  | Single 3 data = [[22 de julho]] de [[1989]]
  | Single 4           = Figure of Eight
  | Single 4 data = [[13 de novembro]] de [[1989]]
  | Single 5           = Put It There
  | Single 5 data = [[5 de fevereiro]] de [[1990]]
  }}
}}
{{Críticas profissionais

| cri1 = [[AllMusic]]
| ava1 = {{Rating|3|5}}<ref>{{Citar web | título = AllMusic Review by Stephen Thomas Erlewine | url=https://www.allmusic.com/album/flowers-in-the-dirt-mw0000199270}}</ref>
| cri2 = [[Rolling Stone]]
| ava2 = {{Rating|4|5}}<ref>{{Citar web | título =   Paul McCartney: Flowers In The Dirt review | url=https://web.archive.org/web/20080420055815/http://www.rollingstone.com/artists/paulmccartney/albums/album/232103/review/5946692/flowers_in_the_dirt}}</ref>
| cri3 = [[Los Angeles Times]]
| ava3 = {{Rating|4|5}}<ref>{{Citar web | título = McCartney Generation Nears Middle Age : PAUL McCARTNEY "Flowers in the Dirt. | url=https://www.latimes.com/archives/la-xpm-1989-06-04-ca-2319-story.html}}</ref>

}}
'''''Flowers in the Dirt''''' é o oitavo álbum de estúdio do cantor e compositor [[Inglaterra|britânico]] [[Paul McCartney]], lançado em 1989. É considerado como uma espécie de retorno já que depois de seu lançamento, Paul partiu em turnê mundial - (durante essa turnê ele veio ao Brasil pela primeira vez, apresentando-se no estádio do Maracanã, Rio de Janeiro, em 1990) coisa que ele não fazia desde a turnê com os [[Wings (banda)|Wings]] em 1976. Neste álbum, Paul conta novamente com a participação do guitarrista da banda britânica [[Pink Floyd]], [[David Gilmour]], em uma das faixas.

== Contexto e produção ==
Depois do relativo fracasso de vendas dos álbums [[Press to Play]] (1986), McCartney reconheceu a necessidade de trabalhar mais duro na produção de seu próximo disco. Por isso, o processo de gravação e aperfeiçoamento das músicas durou cerca de 18 meses. Durante esse período, realizou uma parceria com [[Elvis Costello]] que se tornou muito proveitosa, até porque o ex-[[The Beatles|Beatle]] afirmou que Costello se assemelhava muito com [[John Lennon]]<ref>{{Citar web|titulo=Paul McCartney lança single com Elvis Costello: “Compus como fazia com John Lennon”|url=https://epoca.globo.com/sociedade/bruno-astuto/noticia/2017/02/paul-mccartney-lanca-single-com-elvis-costello-compus-como-fazia-com-john-lennon.html|obra=epoca.globo.com|acessodata=2019-03-24}}</ref>.

Além da participação de Elvis Costello, que escreveu músicas junto com Paul e fazendo um dueto em ''You Want Her Too'', o guitarrista [[David Gilmour]] também foi incluído no projeto. Ele já havia participado das gravações do álbum [[Give My Regards to Broad Street]] e foi convidado novamente para tocar em ''We Got Married''.

== Músicas ==
Todas as faixas são creditadas a [[Paul McCartney]], exceto onde indicado:
{{Lista de faixas
|título1 = My Brave Face | duração1 = 3:18 | nota1 = [[Paul McCartney]], [[Elvis Costello]]
|título2 = Rough Ride | duração2 = 4:43
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}}
{{referências}}
{{Paul McCartney}}
{{Esboço-álbum|Paul McCartney}}
{{Portal3|Música}}

{{DEFAULTSORT:Flowers In The Dirt}}
[[Categoria:Álbuns de Paul McCartney]]
[[Categoria:Álbuns de 1989]]
[[Categoria:Álbuns lançados pela Parlophone]]

title: Álbum de estúdio de Paul McCartney

Lançamento: 5 de junho de 1989

Gravação: Setembro de 1987 - Fevereiro de 1989

Gênero(s): Rock

Gravadora(s): Parlophone, EMI

Produção: Paul McCartney, George Martin, Elvis Costello, Trevor Horn, Steve Lipson, Mitchell Froom, Chris Hughes Neil Dorfsman

title: Cronologia de Paul McCartney

| | Снова в СССР (1988) |: | Off the Ground (1988) |

title: Singles de Flowers in the Dirt

Singles de Flowers in the Dirt: 1. "My Brave Face" · Lançamento: 8 de maio de 1989 2. "This One" · Lançamento: 17 de julho de 1989 3. "Où est le Soleil?" · Lançamento: 22 de julho de 1989 4. "Figure of Eight" · Lançamento: 13 de novembro de 1989 5. "Put It There" · Lançamento: 5 de fevereiro de 1990


text:
# João Wilkens de Matos
João Wilkens de Matos, 1° e único Barão de Maruiá (Belém, 8 de março de 1822 – Rio de Janeiro, 3 de maio de 1889), foi um político brasileiro.
Foi presidente da província do Amazonas, nomeado por carta imperial de 21 de outubro de 1868, de 26 de novembro de 1868 a 8 de abril de 1870. Foi presidente da província do Ceará, nomeado por carta imperial de 15 de dezembro de 1871, de 12 de janeiro a 30 de outubro de 1872.
Agraciado barão em 30 de março de 1889.

title: João Wilkens de Matos

wikitext:
{{Info/Biografia/Wikidata}}
'''João Wilkens de Matos''', 1° e único '''Barão de Maruiá''' ([[Belém (Pará)|Belém]], [[8 de março]] de [[1822]] – [[Rio de Janeiro (estado)|Rio de Janeiro]], {{morte|lang=br|3|5|1889}}), foi um [[político]] [[brasil]]eiro.

Foi [[Presidente (província)|presidente]] da [[Província#No Brasil|província]] do [[Amazonas]], nomeado por [[carta imperial]] de 21 de outubro de 1868, de 26 de novembro de 1868 a 8 de abril de 1870.<ref name=":0">{{Citar livro|url=https://books.google.com.br/books?id=H2ECAAAAYAAJ&hl=pt-BR&source=gbs_navlinks_s|título=Relação dos cidadãos que tomaram parte no governo do Brazil no periodo de março de 1808 a 15 de novembre de 1889|ultimo=Galvão|primeiro=Miguel Archanjo|editora=Imprensa nacional|ano=1894|local=Rio de Janeiro|páginas=48, 60}}</ref> Foi presidente da província do Ceará, nomeado por carta imperial de 15 de dezembro de 1871, de 12 de janeiro a 30 de outubro de 1872.<ref name=":0" />

Agraciado [[barão]] em 30 de março de 1889.

{{Referências}}

==Ligações externas==
*[http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/78/index.html Relatório com que o exmo. sr. presidente da província do Amazonas, tenente-coronel '''João Wilkens de Matos''', abriu a Assembléia Legislativa Provincial no dia 4 de abril de 1869]
*[http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/79/index.html Relatório lido pelo exmo. sr. presidente da província do Amazonas, tenente-coronel '''João Wilkens de Matos''', na sessão de abertura da Assembléia Legislativa Provincial em 25 de março de 1870]
*[http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/u100/index.html Exposição lida pelo exmo. sr. tenente-coronel '''João Wilkens de Matos''' ao passar a administração da província ao exmo. sr. 3º vice-presidente Clementino José Pereira Guimarães em 8 de abril de 1870]

{{Começa caixa}}
{{Caixa de sucessão
|título=[[Lista de governadores do Amazonas|Presidente da província do Amazonas]]
|anos=1868 — 1870
|antes=[[Leonardo Ferreira Marques]]
|depois=[[Clementino José Pereira Guimarães]]
}}
{{Termina caixa}}

{{Presidentes do Amazonas}}{{Presidentes do Ceará}}
{{DEFAULTSORT:Joao Wilkens Matos}}
[[Categoria:Mortos em 1889]]
[[Categoria:Governadores do Amazonas (Império)]]
[[Categoria:Militares do Pará]]
[[Categoria:Governadores do Ceará (Império)]]

{{esboço-político}}

title: João Wilkens de Matos

Morte: 3 de maio de 1889

Cidadania: Brasil

Ocupação: político


text:
# Nativa FM Ribeirão Preto
Nativa FM Ribeirão Preto é uma estação de rádio brasileira, com sede em Ribeirão Preto, SP, opera na frequência 101.9 MHz, originada da migração AM-FM e é uma emissora própria da Nativa FM.

## História
A emissora foi fundada originalmente como Rádio Brasiliense em 1958, e a partir dos anos 1980 se tornou a Rádio Tropical.
Anos depois a emissora que foi adquirida pelo Grupo Thathi, passou a se chamar Thathi AM, se afiliando à Jovem Pan. Em 2003, a emissora se afiliou a Rádio Globo, afiliação que durou até 2010. Em 29 de março de 2010, se tornou afiliada à Rádio Bandeirantes, quando firmou parceria com o Grupo Bandeirantes de Comunicação, com uma grande celebração. A emissora tinha uma equipe esportiva composta por Ribeiro Júnior, José Mario Oliveira, Marcos Andrez e Eduardo Nogueira e desde 2017, estão na Rádio 79, também pertencente ao Sistema Thathi de Comunicação.
Em 2017, a emissora momentaneamente, desligou seus transmissores. Em 2018, o Grupo Thathi vendeu a FM 96.7 que operava como Band FM para o Sistema Clube de Comunicação e a AM 1270 foi vendida ao Grupo Bandeirantes.
Posteriormente em 2020, a AM 1270 voltou ao ar com a nova direção e retransmitindo a programação da Rádio Bandeirantes de Campinas.
Em 2021, após a publicação das frequências em faixa estendida de Ribeirão Preto e Campinas, as duas emissoras foram as primeiras a operar na nova faixa. No caso de Ribeirão Preto, a emissora operou em FMe 85.3 a partir de 4 de abril de 2022.
Em 2023, com o avanço da migração das emissoras AM de Ribeirão Preto, as mesmas solicitaram saída da faixa estendida e pedindo a ida para a faixa convencional. Das 5 emissoras AM da cidade, apenas 4 pediram a mudança entre elas a Rádio Bandeirantes de Ribeirão Preto que já estava operando em FMe. Em dezembro do mesmo ano, a emissora muda para FM 101.9 com aumento de sua abrangência e assim, saindo da Rádio Bandeirantes para se tornar uma emissora própria da Nativa FM. Isso marca o retorno da rede na cidade, a primeira passagem foi em 2009 por um afiliado, na FM 104.3 (vendida em 2013 e se tornou a atual Celon FM).

Depois de testes e ajustes, a emissora estreou as 18h, do dia 11 de março de 2024.

title: Nativa FM Ribeirão Preto

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{{Info/Emissora de rádio
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'''Nativa FM Ribeirão Preto''' é uma estação de [[rádio (comunicação)|rádio]] [[brasil]]eira, com sede em [[Ribeirão Preto]], [[São Paulo (estado)|SP]], opera na frequência 101.9 [[MHz]], originada da migração AM-FM e é uma emissora própria da [[Nativa FM]].

== História ==
A emissora foi fundada originalmente como Rádio Brasiliense em 1958, e a partir dos anos 1980 se tornou a Rádio Tropical.<ref>{{citar web|url=https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=90308&ano=1984&ato=20ac3ZE1keBpWT579|titulo=Decreto Presidencial|data=16 de outubro de 1984|acessodata=11 de março de 2024|website=Planalto - Governo Federal}}</ref><ref>{{Citar web|url=https://modeloinicial.com.br/lei/DEC-90308-1984/decreto-90308|titulo=Decreto nº 90308 / 1984|acessodata=2024-03-11|website=Modelo Inicial|lingua=pt-BR}}</ref><ref>{{Citar web|url=https://www.plataformaverri.com.br/?local=voceSabia&mes=9&dia=25|titulo=Plataforma Verri|acessodata=2024-03-11|website=www.plataformaverri.com.br}}</ref>

Anos depois a emissora que foi adquirida pelo Grupo Thathi, passou a se chamar Thathi AM, se afiliando à Jovem Pan. Em 2003, a emissora se afiliou a Rádio Globo, afiliação que durou até 2010.<ref>{{Citar web|url=https://tudoradio.com/noticias/ver/3205-exclusivo-radio-globo-tambem-deixa-ribeirao-preto|titulo=tudoradio.com - Exclusivo: Rádio Globo também deixa Ribeirão Preto - Rádio News|acessodata=2024-03-11|website=tudoradio.com|lingua=pt-br}}</ref> Em 29 de março de 2010, se tornou afiliada à [[Rádio Bandeirantes]], quando firmou parceria com o [[Grupo Bandeirantes de Comunicação]], com uma grande celebração.<ref>{{Citar web|url=https://www.band.uol.com.br/noticias/jornal-da-band/videos/grupo-bandeirantes-inaugura-duas-radios-em-ribeirao-preto-13043982|titulo=Grupo Bandeirantes inaugura duas rádios em Ribeirão Preto|data=2024-04-08|acessodata=2024-03-11|website=www.band.uol.com.br|lingua=pt-BR}}</ref><ref>{{citar web|url=http://tudoradio.com/noticias/ver/3193-plantao-extra-bandnews-substitui-a-cbn-em-ribeirao-preto|título=Plantão extra: BandNews substitui a CBN em Ribeirão Preto|acessodata=2 de fevereiro de 2017|autor=Daniel Starck|data=14 de janeiro de 2010|obra=Tudo Rádio|língua=português}}</ref><ref>{{citar web|url=http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ribeirao/ri2803201007.htm|titulo=Radar dedo-duro|autor=Eliane Silva|publicado=Folha de S.Paulo|data=28 de março de 2010|acessodata=18 de fevereiro de 2017}}</ref><ref>{{citar web|url=http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ribeirao/ri1701201009.htm|título=Conta e mudanças|acessodata=2 de fevereiro de 2017|data=17 de janeiro de 2010|autor=Marcelo Toledo|obra=Folha de S.Paulo|língua=português}}</ref><ref>{{citar web|url=http://portalimprensa.com.br/noticias/ultimas_noticias/30780/radio+band+news+fm+substitui+cbn+em+ribeirao+preto+sp|título=Rádio Band News FM substitui CBN em Ribeirão Preto (SP)|acessodata=2 de fevereiro de 2017|data=15 de janeiro de 2010|autor=Thiago Rosa|obra=Folha de S.Paulo|língua=português}}</ref> A emissora tinha uma equipe esportiva composta por ''Ribeiro Júnior, José Mario Oliveira, Marcos Andrez'' e ''Eduardo Nogueira e'' desde 2017, estão<ref>{{Citar web|url=http://www.futebolinterior.com.br/futebol/9/noticias/2017-01/Radio-79-de-Ribeirao-Preto-estreia-programa-esportivo-para-temporada|titulo=Rádio 79, de Ribeirão Preto, estreia programa esportivo para temporada 2017|acessodata=2020-01-30|obra=Futebol Interior|lingua=pt-br}}</ref> na Rádio 79, também pertencente ao Sistema [[TV Thathi|Thathi]] de Comunicação.<ref>{{Citar web|url=http://radio79.thathi.com.br/|titulo=Radio 79 - Tradicional em Ribeirão Preto e região, a Rádio 79 está no ar há mais de 60 anos.|acessodata=2020-01-30|obra=Radio 79|lingua=pt-BR}}</ref>

Em 2017, a emissora momentaneamente, desligou seus transmissores. Em 2018, o Grupo Thathi vendeu a FM 96.7 que operava como Band FM para o Sistema Clube de Comunicação<ref>{{Citar web|url=http://cnpj.info/Pra-7-Radiodifusao-Ltda-Radio-Jardinopolis|titulo=Consulta CNPJ Radio Jardinopolis{{!}}Pra-7 Radiodifusao LTDA.|acessodata=2024-03-11|website=cnpj.info}}</ref> e a AM 1270 foi vendida ao Grupo Bandeirantes.<ref>{{Citar web|url=http://cnpj.info/Radio-Rbl-de-Ribeirao-Preto-Ltda-Radio-Thathi|titulo=Consulta CNPJ Radio Thathi{{!}}Radio Rbl de Ribeirao Preto LTDA.|acessodata=2024-03-11|website=cnpj.info}}</ref>

Posteriormente em 2020, a AM 1270 voltou ao ar com a nova direção e retransmitindo a programação da Rádio Bandeirantes de Campinas.<ref>{{Citation|title=Prefixo Rádio Bandeirantes de Campinas, FM 85.7 MHz|url=https://www.youtube.com/watch?v=gmSEtIoEYWE|accessdate=2024-03-11|language=pt-BR}}</ref>

Em 2021, após a publicação das frequências em faixa estendida de Ribeirão Preto e Campinas, as duas emissoras foram as primeiras a operar na nova faixa. No caso de Ribeirão Preto, a emissora operou em FMe 85.3 a partir de 4 de abril de 2022.<ref>{{Citar web|url=https://tudoradio.com/noticias/ver/25941-grupo-bandeirantes-divulga-frequencias-que-serao-usadas-pela-radio-bandeirantes-no-efm-em-campinas-e-ribeirao-preto|titulo=tudoradio.com - Grupo Bandeirantes divulga frequências que serão usadas pela Rádio Bandeirantes no eFM em Campinas e Ribeirão Preto - Rádio News|acessodata=2024-03-11|website=tudoradio.com|lingua=pt-br}}</ref><ref>{{Citar web|url=https://tudoradio.com/noticias/ver/27149-radio-bandeirantes-inicia-transmissao-no-efm-de-ribeirao-preto-sp|titulo=tudoradio.com - Rádio Bandeirantes inicia transmissão no eFM de Ribeirão Preto (SP) - Rádio News|acessodata=2024-03-11|website=tudoradio.com|lingua=pt-br}}</ref>

Em 2023, com o avanço da migração das emissoras AM de Ribeirão Preto, as mesmas solicitaram saída da faixa estendida e pedindo a ida para a faixa convencional. Das 5 emissoras AM da cidade, apenas 4 pediram a mudança entre elas a Rádio Bandeirantes de Ribeirão Preto que já estava operando em FMe. Em dezembro do mesmo ano, a emissora muda para FM 101.9 com aumento de sua abrangência e assim, saindo da Rádio Bandeirantes para se tornar uma emissora própria da Nativa FM.<ref>{{Citar web|url=https://tudoradio.com/noticias/ver/30510-futura-nativa-fm-1019-fm-surge-em-ribeirao-preto-sp-inovadora-fm-gospel-amplia-sinal-no-leste-paulista|titulo=tudoradio.com - Futura Nativa FM, 101.9 FM surge em Ribeirão Preto (SP); Inovadora FM Gospel amplia sinal no Leste Paulista - Rádio News|acessodata=2024-03-11|website=tudoradio.com|lingua=pt-br}}</ref> Isso marca o retorno da rede na cidade, a primeira passagem foi em 2009 por um afiliado, na FM 104.3 (vendida em 2013 e se tornou a atual Celon FM).<ref>{{Citar web|url=https://tudoradio.com/noticias/ver/8693-exclusivo-nativa-fm-encerra-vinculo-com-fm-da-regiao-de-ribeirao-preto|titulo=tudoradio.com - Exclusivo: Nativa FM encerra vínculo com FM da região de Ribeirão Preto - Rádio News|acessodata=2024-03-11|website=tudoradio.com|lingua=pt-br}}</ref>

Depois de testes e ajustes, a emissora estreou as 18h, do dia 11 de março de 2024.<ref>{{Citar web|url=https://tudoradio.com/noticias/ver/30892-nativa-fm-confirma-estreia-em-ribeirao-preto-sp-para-a-proxima-segunda-feira-11|titulo=tudoradio.com - Nativa FM confirma estreia em Ribeirão Preto (SP) para a próxima segunda-feira (11) - Rádio News|acessodata=2024-03-11|website=tudoradio.com|lingua=pt-br}}</ref><ref>{{Citar web|url=https://www.band.uol.com.br/band-multi/rio-preto-e-aracatuba/noticias/radio-nativa-fm-sera-inaugurada-em-ribeirao-preto-na-segunda-feira-11-16673098|titulo=Rádio Nativa FM será inaugurada em Ribeirão Preto na segunda-feira (11)|data=2024-03-08|acessodata=2024-03-11|website=www.band.uol.com.br|lingua=pt-BR}}</ref>{{referências}}

{{esboço-rádio}}
{{Grupo Bandeirantes de Comunicação}}
{{Estações de rádio de Ribeirão Preto}}
{{Portal3|Rádio|São Paulo}}

[[Categoria:Estações de rádio de Ribeirão Preto]]
[[Categoria:Emissoras da Nativa FM|Ribeirão Preto]]
[[Categoria:Mídia do estado de São Paulo]]

title: Rádio RBL de Ribeirão Preto Ltda.

País: Brasil

Sede: Ribeirão Preto, SP

Slogan: Sua melhor amiga

Fundação: 11 de março de 2024 (1 ano)

Pertence a: Grupo Bandeirantes de Comunicação

Proprietário(s): Jhonny Saad

Antigo(s) proprietário(s): Chaim Zhaer

Afiliações: Nativa FM

Afiliações anteriores: Jovem Pan · Rádio Globo (2003-2010) · Rádio Bandeirantes (2010-2023)

Idioma: Língua portuguesa

Prefixo: ZYO 299

Prefixo(s) anterior(es): ZYK 640

Nome(s) anterior(es): Rádio Brasiliense · Rádio Tropical · Rádio Thathi · Rádio Globo Ribeirão Preto · Rádio Bandeirantes Ribeirão

Cobertura: Ribeirão Preto e cidades circuvizinhas

Dados técnicos: Potência ERP: 10 kw · Classe: A2


text:
# Haplochromis graueri
Haplochromis graueri é uma espécie de peixe da família Cichlidae.
Pode ser encontrada nos seguintes países: Burundi, República Democrática do Congo e Ruanda.
Os seus habitats naturais são: rios, lagos de água doce, marismas de água doce e deltas interiores.

title: Haplochromis graueri

wikitext:
{{Info/Taxonomia
 | cor       = pink
 | nome      = ''Haplochromis graueri''
 | imagem    =
 | estado    = LC
 | reino     = [[Animalia]]
 | filo      = [[Chordata]]
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 | ordem     = [[Perciformes]]
 | família   = [[Cichlidae]]
 | género    = ''[[Haplochromis]]''
 | espécie   = '''''H. graueri'''''
 | binomial  = ''Haplochromis graueri''
 | binomial_autoridade = [[George Albert Boulenger|Boulenger]], 1914
 | sinónimos = }}
'''''Haplochromis graueri''''' é uma [[espécie]] de [[peixe]] da [[Família (biologia)|família]] [[Cichlidae]].

Pode ser encontrada nos seguintes países: [[Burundi]], [[República Democrática do Congo]] e [[Ruanda]].

Os seus [[habitat]]s naturais são: [[rio]]s, [[lago]]s de água doce, [[marisma]]s de água doce e deltas interiores.

==Referências==
* {{en}} Hanssens, M. & Snoeks, J. 2005. [http://apiv3.iucnredlist.org/api/v3/website/Haplochromis%20graueri Haplochromis graueri]. [http://www.iucnredlist.org 2006 IUCN Red List of Threatened Species.] Dados de [[4 de Agosto]] de [[2007]].

{{Título em itálico}}
{{Controle de autoridade}}

{{esboço-ciclídeo}}

[[Categoria:Haplochromis]]
[[Categoria:Peixes descritos em 1914]]

title: Estado de conservação

Estado de conservação: · Pouco preocupante

title: Classificação científica

Reino: Animalia

Filo: Chordata

Classe: Actinopterygii

Ordem: Perciformes

Família: Cichlidae

Género: Haplochromis

Espécie: H. graueri

title: Nome binomial

Nome binomial: Haplochromis graueri · Boulenger, 1914


text:
# Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto brasileiro. com previsão na Constituição Federal, de competência municipal e do Distrito Federal, cujos contribuintes são as pessoas físicas ou jurídicas que mantêm propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona ou extensão urbana. É um tributo municipal, regulado por lei ordinária específica de cada Município e por lei do Distrito Federal.
Este imposto tem importante papel no orçamento municipal, figurando muitas vezes como principal fonte de receita dos municípios, juntamente com o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

## Composição
O IPTU é um imposto composto pelo Imposto Predial e o Imposto Territorial Urbano. O Imposto Predial é cobrado sobre imóveis construídos (parte do terreno que pode ser habitada ou utilizada para exercício de atividades), enquanto o Imposto Territorial Urbano é cobrado sobre terrenos não edificados (excesso de área, terrenos com obra paralisada, edificação condenada, em ruína, construções inadequadas ou temporárias). Em regra, a alíquota do Imposto Predial é inferior à do Imposto Territorial, com fim de estimular a utilização efetiva do terreno.

## Disposições legais
O IPTU é previsto no inciso I do artigo 156 da Constituição Federal de 1988. Este dispositivo determina que os municípios possuem competência para instituir o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. O Distrito Federal também possui competência para instituir esse imposto em decorrência de previsão do art. 32, §1º da Constituição Federal e art. 18, inciso II, do Código Tributário Nacional.
| Normas que regem o IPTU e a competência legislativa para sua instituição                                                                                |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| - Constituição Federal (art. 32, §1º; art. 156, I, § 1°; art. 182, § 4°, II); - Código Tributário Nacional (art. 18, II; arts. 32 a 34); - Estatuto da Cidade - Lei federal n° 10.257/2001 (art. 7°); - Lei municipal que institua o imposto (verificar a lei local). |

### Fato Gerador
O artigo 32 do Código Tributário Nacional, por sua vez, dispõe que o fato gerador (fato ou conjunto de fatos que geram a obrigação de pagar o imposto) do IPTU é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, localizado na zona urbana do Município.
Na definição do fato gerador, foram utilizados conceitos de Direito Civil, sendo o conceito de proprietário encontrado no artigo 1.228 do Código Civil, que determina que o proprietário é aquele que tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, configurando o direito real mais amplo. O domínio útil, por sua vez, configura o direito de usufruir do imóvel da maneira mais ampla possível, podendo, inclusive, transmiti-lo a terceiro.
O pagamento do IPTU deve ser realizado mesmo em se tratando de imóvel irregular. Cumpre ressaltar que o pagamento de IPTU de imóveis irregulares não implica sua regularização, que deverá ser feita pela via administrativa ou judiciária.

### Zona Urbana
A expressão “zona urbana”, por sua vez, deve ser definida em lei municipal e deve observar a existência de pelo menos dois melhoramentos de infraestrutura urbana dentre os previstos nos incisos do parágrafo 1º do artigo 32 do Código Tributário Nacional, dentre os quais a existência de meio-fio ou calçamentos, com canalização de águas pluviais; abastecimento de água; sistema de esgotos sanitários; rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado.
Entretanto, mesmo não havendo dois destes melhoramentos, a lei municipal pode considerar urbanas as áreas urbanizáveis, ou de expansão urbana, que seriam loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinados à habitação, à indústria ou ao comércio, mesmo que localizados fora das zonas definidas nos termos do parágrafo anterior.
Conforme se observa, o Código Tributário Nacional prevê requisitos mínimos para definição de um território como “zona urbana” na lei municipal. Por outro lado, abriu a possibilidade de o município considerar urbanas as áreas urbanizáveis ou de expansão urbana, mesmo na ausência da quantidade mínima de melhorias previstas em lei.

### Base de cálculo
O valor do IPTU, de acordo com o disposto no artigo 33 do Código Tributário Nacional, é baseado no valor venal do imóvel, que é aquele que o bem atingiria se fosse ser colocado à venda e cujo preço seria equivalente ao apurado na venda à vista. Sendo o valor venal ditado pela necessidade de venda do imóvel em dinheiro à vista e em curto espaço de tempo, ele é inferior ao valor de mercado do imóvel.
A base de cálculo do IPTU não pode ser alterada ou aumentada pelo município por decreto, sob pena de violação ao art. 150, I da Constituição Federal. Entretanto, a atualização do valor monetário da base de cálculo pode ser feita por meio de decreto do prefeito, com base nos índices oficiais de correção monetária, tendo em vista que a correção não configura aumento, mas apenas uma atualização decorrente da inflação para que os valores correspondam aos valores originais.
Caso o contribuinte entenda que o valor venal de seu imóvel é diferente do constante no cadastro de seu município, ele pode requerer a revisão junto ao órgão municipal competente. A Administração deve apurar a correção do valor declarado levando em consideração a localidade do imóvel, bem como existência de serviços públicos e potencial de comércio e valor de mercado de imóveis semelhantes da localidade, podendo arbitrar o valor que entender adequado segundo esses parâmetros. Nessas hipóteses de declaração do valor pela Administração, o contribuinte pode ainda requerer reavaliação administrativa ou judicial, nos moldes do artigo 148 do Código Tributário Nacional.

### Contribuintedo IPTU
O artigo 34 do Código Tributário Nacional determina quem é o contribuinte que deverá pagar o imposto. Segundo este artigo, o contribuinte do IPTU é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer títuloque tenha a intenção de ser dono da coisa. Dessa forma, não são contribuintes o mero detentor, o titular de direito de habitação, o locatário, o arrendantário e o comodatário.
Em relação ao usufrutuário, há divergência no Superior Tribunal de Justiça, entretanto, prevalece o entendimento de que o mesmo é responsável pelo pagamento do IPTU por possuir direito à posse, ao uso e à administração, bem como dos frutos do imóvel.
Importante ressaltar que o contribuinte é aquele que tem uma relação com o fisco, aquele que pode sofrer uma execução fiscal. Entretanto, o IPTU pode ser cobrado de terceiros no âmbito civil, como no caso da permissão de cobrança do IPTU pelo proprietário ao inquilino prevista na Lei de Locações.

## Principais Características

### Não vinculação e fiscalidade
A finalidade principal do IPTU é a arrecadação de recursos financeiros aos municípios, tendo vista em que não é um imposto vinculado a alguma finalidade. Dessa forma, ele pode ser utilizado nas mais diversas atividades do governo municipal, que não precisam estar relacionadas aos interesses do proprietário.
Sendo a principal função do IPTU a arrecadação, ele é considerado um imposto fiscal. Pode assumir caráter extrafiscal em determinadas hipóteses, como para estimular o proprietário a cumprir a função social da propriedade.

### Imposto real
O IPTU incide sobre uma coisa, tendo em vista que é um imposto vinculado ao imóvel e não ao proprietário ou possuidor. Isso significa que aquele que venha a se tornar proprietário de imóvel que tenha dívidas de IPTU pode ser cobrado pelas parcelas não pagas do imposto. Dessa forma, é medida usual verificar a existência de débitos atrasados referentes ao IPTU junto à prefeitura do município ou por vias eletrônicas antes de se adquirir imóvel.

### Progressividade
A progressividade é uma técnica de tributação que visa a adequar os tributos à capacidade contributiva, ou seja, a existência de alíquotas diferentes para o imposto e a possibilidade de aumento na medida em que se aumenta a base de cálculo.
A progressividade pode se dar em razão do valor do imóvel (progressividade fiscal, com objetivo de arrecadar mais) ou em razão da função social da propriedade (desestimular que o imóvel fique não edificado, subutilizado ou inutilizado (progressividade extrafiscal).
Entretanto, nem sempre a progressividade da alíquota do IPTU foi considerada válida.  Diversas leis municipais que previam progressividade das alíquotas do imposto em razão do valor do imóvel foram declaradas inconstitucionais, tendo em vista que o STF entendia que somente poderia existir IPTU progressivo como forma de promoção da função social da propriedade urbana.
Posteriormente, foi editada a Emenda Constitucional 29/2000, que adicionou na Constituição de maneira expressa a possibilidade de progressividade do IPTU em razão do valor do imóvel. Com isso, o entendimento jurisprudencial se alterou, mas as leis municipais que preveem alíquotas progressivas em razão do valor do imóvel editadas antes da inclusão dessa hipótese na Constituição ainda são consideradas inconstitucionais. Nessas hipóteses, o proprietário/possuidor não deixa de pagar as alíquotas referentes ao período em que foi determinada a cobrança de IPTU progressivo, mas a alíquota é fixada no valor mínimo correspondente à destinação do imóvel.

## IPTU e a função social da propriedade
A Constituição Federal de 1988 elencou função social da propriedade entre os direitos e garantias fundamentais (art. 5º, inciso XXIII), tornando-a cláusula pétrea (art. 60, §4º, inciso IV), além de elencá-lo como princípio da ordem econômica (art. 170, incisos II e III). O artigo 182 da Constituição Federal de 1988 traz uma regra que relaciona o IPTU com a promoção da função social da propriedade urbana, qual seja, a de que o IPTU pode ser uma espécie de punição por descumprimento da função social da propriedade.
A progressividade do IPTU no tempo está prevista como uma segunda ferramenta de desestímulo do uso inadequado da propriedade urbano conforme regras do Plano Diretor Municipal, nos casos de ausência de edificação ou utilização, bem como subutilização, após a imposição de parcelamento ou edificação compulsórios. Em outras palavras, caso o proprietário de uma parcela de solo já construído e parcelado (e, portanto, não sendo mais possível o uso da ferramenta de parcelamento e edificação compulsórios), não usar sua propriedade dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Plano Diretor, está sujeito a pagar valores maiores de IPTU conforme o decorrer do tempo.
As regras gerais para a utilização do IPTU progressivo no tempo como pena por descumprimento da função social da propriedade urbana são definidas pelo Estatuto da Cidade, lei que disciplina os instrumentos da política urbanística, conforme exigido pelo art. 182 da Constituição. Segundo o art. 7º do Estatuto, o município é autorizado a cobrar o aumento progressivo de IPTU por descumprimento de função social da propriedade por cinco anos consecutivos, podendo a alíquota dobrar a cada ano até atingir o limite de quinze por cento do valor venal do imóvel. Se mesmo após esses cinco anos o proprietário deixar de cumprir sua obrigação, o município pode desapropriar o imóvel, pagando seu proprietário com títulos da dívida pública.
Além disso, para que um município esteja apto a cobrar o IPTU progressivo no tempo, além de respeitados os parâmetros delimitados no Estatuto da Cidade, é necessário que seja criada lei municipal específica para área incluída no plano diretor (art. 182, §4º).
Portanto, para que seja lícita a cobrança do IPTU progressivo por descumprimento da função social da propriedade urbana é necessário que o município tenha:
- um plano diretor, prevendo quais seriam as exigências da função social da propriedade urbana;
- uma lei específica incluída no plano diretor;
- respeite os parâmetros impostos pelo  Estatuto da Cidade; e
- não seja mais possível utilizar o instrumento de parcelamento ou edificação compulsórios.

### Isenções
No Brasil, sob determinadas condições, alguns municípios fornecem isenção do imposto.

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O '''Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana''' ou '''Imposto Predial e Territorial Urbano''' ('''IPTU''') é um [[imposto]] brasileiro.<ref name="Santos-SP/2017">{{citar web |url=http://g1.globo.com/politica/noticia/supremo-decide-que-petrobras-deve-pagar-iptu.ghtml |título=Supremo rejeita recurso da Petrobras e decide que estatais devem pagar IPTU (Por ter repercussão geral, decisão vale para todas as estatais que buscam lucro e concorrem com outras empresas.) |data=6 de abril de 2017 |autor =Renan Ramalho |publicado=[[G1|G1 Política]] |acessodata=10/04/2017 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20170410054308/http://g1.globo.com/politica/noticia/supremo-decide-que-petrobras-deve-pagar-iptu.ghtml |arquivodata=10/04/2017}}</ref> com previsão na Constituição Federal, de competência municipal<ref name="Santos-SP/2017"/> e do Distrito Federal, cujos contribuintes são as pessoas físicas ou jurídicas<ref name="Santos-SP/2017"/> que mantêm propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona ou extensão urbana. É um tributo municipal, regulado por lei ordinária específica de cada Município e por lei do Distrito Federal.

Este imposto tem importante papel no orçamento municipal, figurando muitas vezes como principal fonte de receita dos municípios, juntamente com o [[Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza]] (ISSQN).

== Composição ==
O IPTU é um imposto composto pelo Imposto Predial e o Imposto Territorial Urbano. O Imposto Predial é cobrado sobre imóveis construídos (parte do terreno que pode ser habitada ou utilizada para exercício de atividades), enquanto o Imposto Territorial Urbano é cobrado sobre terrenos não edificados (excesso de área, terrenos com obra paralisada, edificação condenada, em ruína, construções inadequadas ou temporárias). Em regra, a alíquota do Imposto Predial é inferior à do Imposto Territorial, com fim de estimular a utilização efetiva do terreno.

== Disposições legais ==
O IPTU é previsto no inciso I do artigo 156 da [[Constituição brasileira de 1988|Constituição Federal de 1988]]. Este dispositivo determina que os municípios possuem competência para instituir o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. O Distrito Federal também possui competência para instituir esse imposto em decorrência de previsão do art. 32, §1º da Constituição Federal e art. 18, inciso II, do [[Código Tributário Nacional]].

{| class="wikitable"
!Normas que regem o IPTU e a competência legislativa para sua instituição<ref>CAVALCANTE, Márcio André Lopes. Principais julgados do STF e STJ comentados 2015. 1º edição, Ed. Malheiros, 2016, pp.1505/1506.</ref>
|-
|
* [[Constituição brasileira de 1988|Constituição Federal]] (art. 32, §1º; art. 156, I, § 1°; art. 182, § 4°, II);
* [[Código Tributário Nacional]] (art. 18, II; arts. 32 a 34);
* [[Estatuto da Cidade]] - Lei federal n° 10.257/2001 (art. 7°);
* Lei municipal que institua o imposto (verificar a lei local).
|}

=== [[Fato gerador|Fato Gerador]] ===
O artigo 32 do Código Tributário Nacional, por sua vez, dispõe que o fato gerador (fato ou conjunto de fatos que geram a obrigação de pagar o imposto) do IPTU é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, localizado na zona urbana do Município.

Na definição do fato gerador, foram utilizados conceitos de Direito Civil, sendo o conceito de proprietário encontrado no artigo 1.228 do Código Civil, que determina que o proprietário é aquele que tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, configurando o direito real mais amplo. O domínio útil, por sua vez, configura o direito de usufruir do imóvel da maneira mais ampla possível, podendo, inclusive, transmiti-lo a terceiro.<ref>{{citar livro|titulo=IPTU|ultimo=FURLAN|primeiro=Valéria|editora=Ed. Malheiros|ano=2010|local=|paginas=62/97|acessodata=}}</ref>

O pagamento do IPTU deve ser realizado mesmo em se tratando de imóvel irregular. Cumpre ressaltar que o pagamento de IPTU de imóveis irregulares não implica sua regularização, que deverá ser feita pela via administrativa ou judiciária<ref>Manual do Contribuinte: fevereiro de 2013. Guia prático dos serviços prestados pela secretaria municipal de finanças e desenvolvimento econômico. Prefeitura de São Paulo.”

<<nowiki>http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/upload/GUIA-CONTRIBUINTE-2013_1363899017.pdf</nowiki>> Acesso em 11 de maio de 2016.
</ref>.

=== [[Zona urbana|Zona Urbana]] ===
A expressão “zona urbana”, por sua vez, deve ser definida em lei municipal e deve observar a existência de pelo menos dois melhoramentos de infraestrutura urbana dentre os previstos nos incisos do parágrafo 1º do artigo 32 do Código Tributário Nacional, dentre os quais a existência de meio-fio ou calçamentos, com canalização de águas pluviais; abastecimento de água; sistema de esgotos sanitários; rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado.<ref>{{citar livro|titulo=Curso de Direito Tributário: Completo|ultimo=PAULSEN|primeiro=Leandro|editora=Livraria do Advogado|ano=2014|local=|paginas=236/239|acessodata=}}</ref>

Entretanto, mesmo não havendo dois destes melhoramentos, a lei municipal pode considerar urbanas as áreas urbanizáveis, ou de expansão urbana, que seriam loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinados à habitação, à indústria ou ao comércio, mesmo que localizados fora das zonas definidas nos termos do parágrafo anterior.

Conforme se observa, o Código Tributário Nacional prevê requisitos mínimos para definição de um território como “zona urbana” na lei municipal. Por outro lado, abriu a possibilidade de o município considerar urbanas as áreas urbanizáveis ou de expansão urbana, mesmo na ausência da quantidade mínima de melhorias previstas em lei.

=== [[Base de cálculo]] ===
O valor do IPTU, de acordo com o disposto no artigo 33 do Código Tributário Nacional, é baseado no [[valor venal]] do imóvel, que é aquele que o bem atingiria se fosse ser colocado à venda e cujo preço seria equivalente ao apurado na venda à vista. Sendo o valor venal ditado pela necessidade de venda do imóvel em dinheiro à vista e em curto espaço de tempo, ele é inferior ao [[valor de mercado]] do imóvel.

A base de cálculo do IPTU não pode ser alterada ou aumentada pelo município por decreto, sob pena de violação ao art. 150, I da Constituição Federal. Entretanto, a atualização do valor monetário da base de cálculo pode ser feita por meio de decreto do prefeito, com base nos índices oficiais de correção monetária, tendo em vista que a correção não configura aumento, mas apenas uma atualização decorrente da inflação para que os valores correspondam aos valores originais.<ref>{{citar web|url=http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=5323879|titulo=STF. Plenário. RE 648245/julgado em 11/4/2013. MG, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgado em 1/8/2013 (repercussão geral)|data=|acessodata=29 de maio de 2016|obra=|publicado=|ultimo=|primeiro=}}</ref>

Caso o contribuinte entenda que o valor venal de seu imóvel é diferente do constante no cadastro de seu município, ele pode requerer a revisão junto ao órgão municipal competente. A Administração deve apurar a correção do valor declarado levando em consideração a localidade do imóvel, bem como existência de serviços públicos e potencial de comércio e valor de mercado de imóveis semelhantes da localidade, podendo arbitrar o valor que entender adequado segundo esses parâmetros. Nessas hipóteses de declaração do valor pela Administração, o contribuinte pode ainda requerer reavaliação administrativa ou judicial, nos moldes do artigo 148 do Código Tributário Nacional.<ref>{{citar livro|titulo=A Progressividade do Imposto Sobre a Propriedade|ultimo=BRUNO|primeiro=Marques|editora=Quartier Latin|ano=2007|local=São Paulo|paginas=179/216|acessodata=}}</ref>

=== [[Contribuinte]] do IPTU ===
O artigo 34 do Código Tributário Nacional determina quem é o contribuinte que deverá pagar o imposto. Segundo este artigo, o contribuinte do IPTU é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título<ref>HARADA, Kiyoshi. Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana. IPTU. Aspectos Jurídicos Relevantes. Coordenador: Marcelo Magalhães Peixoto. São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 340/358.</ref>que tenha a intenção de ser dono da coisa. Dessa forma, não são contribuintes o mero detentor, o titular de direito de habitação, o locatário, o arrendantário e o comodatário.

Em relação ao usufrutuário, há divergência no Superior Tribunal de Justiça, entretanto, prevalece o entendimento de que o mesmo é responsável pelo pagamento do IPTU por possuir direito à posse, ao uso e à administração, bem como dos frutos do imóvel.<ref>REsp 691.714/SC, rel. Min. Franciulli Netto, DJ de 27-6-2005.</ref>

Importante ressaltar que o contribuinte é aquele que tem uma relação com o fisco, aquele que pode sofrer uma execução fiscal. Entretanto, [https://meuiptu.com/proprietario-inquilino-quem-deve-pagar-o-iptu/ o IPTU pode ser cobrado de terceiros] no âmbito civil, como no caso da permissão de cobrança do IPTU pelo proprietário ao inquilino prevista na Lei de Locações.

== Principais Características ==

=== Não vinculação e fiscalidade ===
A finalidade principal do IPTU é a arrecadação de recursos financeiros aos municípios, tendo vista em que não é um imposto vinculado a alguma finalidade. Dessa forma, ele pode ser utilizado nas mais diversas atividades do governo municipal, que não precisam estar relacionadas aos interesses do proprietário.

Sendo a principal função do IPTU a arrecadação, ele é considerado um imposto fiscal. Pode assumir caráter extrafiscal em determinadas hipóteses, como para estimular o proprietário a cumprir a [[função social da propriedade]].

=== Imposto real ===
O IPTU incide sobre uma coisa, tendo em vista que é um imposto vinculado ao imóvel e não ao proprietário ou possuidor. Isso significa que aquele que venha a se tornar proprietário de imóvel que tenha dívidas de IPTU pode ser cobrado pelas parcelas não pagas do imposto. Dessa forma, é medida usual verificar a existência de débitos atrasados referentes ao IPTU junto à prefeitura do município ou por vias eletrônicas antes de se adquirir imóvel.

=== Progressividade ===
A progressividade é uma técnica de tributação que visa a adequar os tributos à capacidade contributiva, ou seja, a existência de alíquotas diferentes para o imposto e a possibilidade de aumento na medida em que se aumenta a base de cálculo.

A progressividade pode se dar em razão do valor do imóvel (progressividade fiscal, com objetivo de arrecadar mais) ou em razão da função social da propriedade (desestimular que o imóvel fique não edificado, subutilizado ou inutilizado (progressividade extrafiscal).

Entretanto, nem sempre a progressividade da alíquota do IPTU foi considerada válida.  Diversas leis municipais que previam progressividade das alíquotas do imposto em razão do valor do imóvel foram declaradas inconstitucionais, tendo em vista que o STF entendia que somente poderia existir IPTU progressivo como forma de promoção da função social da propriedade urbana.<ref>{{citar web|url=http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=211634|titulo=RE 153771/MG, rel. min. Moreira Alves|data=20/11/1996|acessodata=1 de junho de 2016}}</ref>

Posteriormente, foi editada a Emenda Constitucional 29/2000, que adicionou na Constituição de maneira expressa a possibilidade de progressividade do IPTU em razão do valor do imóvel. Com isso, o entendimento jurisprudencial se alterou, mas as leis municipais que preveem alíquotas progressivas em razão do valor do imóvel editadas antes da inclusão dessa hipótese na Constituição ainda são consideradas inconstitucionais.<ref>{{citar web|url=http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=jurisprudenciaSumula&pagina=sumula_601_700|titulo=Vide Súmula 668 STF|data=|acessodata=1 de junho de 2016}}</ref> Nessas hipóteses, o proprietário/possuidor não deixa de pagar as alíquotas referentes ao período em que foi determinada a cobrança de IPTU progressivo, mas a alíquota é fixada no valor mínimo correspondente à destinação do imóvel.<ref>{{citar web|url=http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=2689108|titulo=STF. Plenário. RE 602347/MG, Rei. Min. Edson Fachin, julgado em 4/11/2015 (repercussão geral).|data=|acessodata=29 de maio de 2016|obra=|publicado=|ultimo=|primeiro=}}</ref><ref>{{citar livro|titulo=Impostos Federais, Estaduais e Municipais|ultimo=CARNEIRO|primeiro=Cláudio|editora=Saraiva|ano=2012|local=São Paulo|paginas=31/70|acessodata=}}</ref>

== IPTU e a função social da propriedade ==
A Constituição Federal de 1988 elencou função social da propriedade entre os direitos e garantias fundamentais (art. 5º, inciso XXIII), tornando-a cláusula pétrea (art. 60, §4º, inciso IV), além de elencá-lo como princípio da ordem econômica (art. 170, incisos II e III). O artigo 182 da Constituição Federal de 1988 traz uma regra que relaciona o IPTU com a promoção da função social da propriedade urbana, qual seja, a de que o IPTU pode ser uma espécie de punição por descumprimento da função social da propriedade.

A progressividade do IPTU no tempo está prevista como uma segunda ferramenta de desestímulo do uso inadequado da propriedade urbano conforme regras do [[Plano Diretor Municipal]], nos casos de ausência de edificação ou utilização, bem como subutilização, após a imposição de parcelamento ou edificação compulsórios.<ref>{{citar livro|titulo=IPTU: texto e contexto.|ultimo=FERNANDES|primeiro=Cintia|editora=Quartier Latin|ano=2005|local=São Paulo|paginas=55/67|acessodata=}}</ref> Em outras palavras, caso o proprietário de uma parcela de solo já construído e parcelado (e, portanto, não sendo mais possível o uso da ferramenta de parcelamento e edificação compulsórios), não usar sua propriedade dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Plano Diretor, está sujeito a pagar valores maiores de IPTU conforme o decorrer do tempo.

As regras gerais para a utilização do IPTU progressivo no tempo como pena por descumprimento da função social da propriedade urbana são definidas pelo Estatuto da Cidade, lei que disciplina os instrumentos da política urbanística, conforme exigido pelo art. 182 da Constituição. Segundo o art. 7º do Estatuto, o município é autorizado a cobrar o aumento progressivo de IPTU por descumprimento de função social da propriedade por cinco anos consecutivos, podendo a alíquota dobrar a cada ano até atingir o limite de quinze por cento do valor venal do imóvel. Se mesmo após esses cinco anos o proprietário deixar de cumprir sua obrigação, o município pode desapropriar o imóvel, pagando seu proprietário com títulos da dívida pública.<ref>RIBEIRO, Maria de Fátima, O IPTU como Instrumento de Intervenção no Uso e Ocupação do Solo Urbano Conforme Disposições do Estatuto da Cidade.. Coordenador: Marcelo Magalhães Peixoto. São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 432/464.</ref>

Além disso, para que um município esteja apto a cobrar o IPTU progressivo no tempo, além de respeitados os parâmetros delimitados no [[Estatuto da Cidade]], é necessário que seja criada lei municipal específica para área incluída no plano diretor (art. 182, §4º).

Portanto, para que seja lícita a cobrança do IPTU progressivo por descumprimento da função social da propriedade urbana é necessário que o município tenha:
* um plano diretor, prevendo quais seriam as exigências da função social da propriedade urbana;
* uma lei específica incluída no plano diretor;
* respeite os parâmetros impostos pelo  Estatuto da Cidade; e
* não seja mais possível utilizar o instrumento de parcelamento ou edificação compulsórios.

=== Isenções ===
No Brasil, sob determinadas condições, alguns municípios fornecem isenção do imposto.<ref>{{Citar web|url=https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/01/29/iptu-isencao-aposentados-pensionistas-condicoes.htm|titulo=Aposentado e pensionista podem pedir isenção de IPTU; veja condições em SP|acessodata=2022-08-11|website=economia.uol.com.br|lingua=pt-br}}</ref>

== Ver também ==
* [[Lista de tributos do Brasil]]
* [[Contribuição predial]]
* [[Imposto Municipal sobre Imóveis]] (Portugal)

{{referências}}
== Ligações externas ==
* {{Link||2=http://www.estatutodacidade.com.br/ |3=Estatutodacidade.com.br}}
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm Constituição da República Federativa do Brasil de 1988]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm Código Civil]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5172Compilado.htm Código Tributário Nacional]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm Estatuto da Cidade]

{{Tributos do Brasil}}
{{DEFAULTSORT:Imposto Sobre A Propriedade Predial Territorial Urbana}}

{{Portal3|Brasil|Direito|Economia}}

[[Categoria:Impostos do Brasil]]

[[fr:impôt unique]]