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# Educação no Brasil
A educação no Brasil, segundo o que determina a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é responsabilidade da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. A nova constituição reserva 25% do orçamento do Estado e 18% de impostos federais e taxas municipais para a educação. A educação brasileira tem como patrono o filósofo Paulo Freire, um dos pensadores mais notáveis da história da pedagogia mundial.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), feita pelo IBGE com dados de 2013, o analfabetismo ainda afetava 8,3% da população (ou 13 milhões de pessoas). Além disso, 17,8% dos brasileiros ainda eram classificados como analfabetos funcionais. No entanto, o Instituto Paulo Montenegro, organização vinculada ao IBOPE, estimou que cerca de 27% dos brasileiros eram analfabetos funcionais em 2012. Estes índices, no entanto, variam muito entre as unidades federativas do país. Segundo dados do IBGE, em 2011 o tempo médio total de estudo entre os que têm mais de 25 anos foi, em média, de 7,4 anos. A qualidade geral do sistema educacional brasileiro ainda apresenta resultados fracos. No Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) de 2012, elaborado pela OCDE, o país foi classificado nas posições 55ª em leitura, 58ª em matemática e 59ª em ciências, entre os 65 países avaliados pela pesquisa.
O ensino superior começa com cursos sequenciais ou graduação, que podem oferecer opções de especialização em diferentes carreiras acadêmicas ou profissionais. Dependendo de escolha, os estudantes podem melhorar seus antecedentes educativos com cursos de pós-graduação Stricto Sensu ou Lato Sensu. Para frequentar uma instituição de ensino superior, é obrigatório, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, concluir todos os níveis de ensino adequados às necessidades de todos os estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio.
A educação inclusiva é marco histórico no Brasil. Em nível mundial, o comprometimento do Brasil com a oferta de educação inclusiva, se deu no contexto de realização da Conferência Mundial sobre Educação Especial, em Salamanca, na Espanha, em junho de 1994. Como resultado dessa Conferência, produziu-se o documento denominado Declaração de Salamanca, que traduz os princípios, políticas e práticas no âmbito das necessidades educativas especiais. A Declaração conclama os países signatários, entre os quais o Brasil, a assegurarem que "a educação de pessoas com deficiências seja parte integrante do sistema educacional".
O direito à educação para todos, inclusive para pessoas com deficiência, foi garantido na Constituição de 1988. O Artigo 208 especifica, claramente, o dever do Estado no “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência”.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), uma prova realizada pelo Ministério da Educação, é utilizado para avaliar a qualidade do ensino médio cujo resultado serve de acesso a universidades públicas através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). O Enem é o maior exame do país e o segundo maior do mundo, atrás somente do vestibular da China. Em 2012, cerca de 11,3% da população do país tinha nível superior. Das vinte melhores universidades da América Latina, dez eram brasileiras, de acordo com a classificação do QS World University Rankings de 2014.

## História
Os exploradores portugueses chegaram ao Brasil em 1500. O território era habitado por povos indígenas que subsistiam da caça, pesca, coleta e agricultura, e não tinham desenvolvido um sistema de escrita e nem a educação escolar.

Em 1549, chegou ao Brasil o primeiro grupo de jesuítas, na recém-criada Salvador, e, no mês de agosto daquele ano, o padre Manuel da Nóbrega e seus companheiros da Companhia de Jesus fundaram a primeira "escola de ler e escrever" brasileira, cujas instalações, rudimentares, comportavam até 25 alunos (entre órfãos, índios e mamelucos). Manuel da Nóbrega criaria ainda três colégios (em Olinda, Salvador e Rio de Janeiro) e cinco escolas de instrução elementar (em Ilhéus, Porto Seguro, Vila Velha, São Vicente e São Paulo).
Antes do final do século XVIII, praticamente não havia educação formal no Brasil, exceto por alguns esforços dos jesuítas dispersos regionalmente. Contudo, os jesuítas foram expulsos da colônia, em 1759, após conflitos com o novo ministro Marquês de Pombal. A coroa portuguesa precisava de recursos para reconstruir Lisboa, após o devastador terremoto de 1755, razão pela qual confiscou os bens dos jesuítas.
As poucas escolas existentes no Brasil tiveram pouco impacto no nível cultural da população como um todo, porque eram insuficientes e os professores mal pagos. Portugal, como potência colonial, recusou-se sistematicamente a permitir a organização de qualquer instituição de ensino superior nas suas colônias. Em 1768, o Conselho Ultramarino, que era a instituição administrativa que tratava das questões ultramarinas, negou um pedido da capitania de Minas Gerais para a construção de uma escola de medicina. Somente após 1808, quando a corte portuguesa fugiu para o Rio de Janeiro, devido à invasão napoleônica em Portugal, duas academias médicas e duas militares foram permitidas, no Brasil; porém não só o ensino superior estava severamente subdesenvolvido, como também, e mais importante, faltava a educação em massa. Em 1794, apenas 179 professores profissionais nomeados existiam no Brasil, enquanto no pequeno  Portugal o número era de cerca de 748.
| 1750                                          | 80%   |
| 1822                                          | 82%   |
| 1872                                          | 82,3% |
| 1890                                          | 82,6% |
| 1920                                          | 71,2% |
| 1940                                          | 61,2% |
| 1950                                          | 57,2% |
| 1960                                          | 46,6% |
| 1970                                          | 38,7% |
| 1980                                          | 31,9% |
| 1991                                          | 24,2% |
| 2000                                          | 16,7% |
| ↑a Para 1750 e 1822, são projeções.           |       |
| ↑b Para os outros anos, são dados dos censos. |       |

No século XIX, a Família Real Portuguesa, chefiada por D. João VI, chegou ao Rio de Janeiro, fugindo do exército de Napoleão que invadia Portugal em 1807. Em um curto período (entre 1808 e 1810), o governo português fundou a Real Academia Naval e a Academia Militar Real (ambas as escolas militares), a Biblioteca Nacional, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro e as Escolas de Medicina — criadas por influência do médico pernambucano Correia Picanço em Salvador e no Rio de Janeiro. Contudo, mesmo com a presença da família real, não se construíram universidades, o que deixava o povo insatisfeito, já que na América espanhola havia universidades desde o século XVI. As universidades — isto é, instituições que englobam várias escolas superiores destinadas à especialização profissional e científica — surgiram muito tardiamente no Brasil, apenas no século XX.
O sistema educacional pouco evoluiu durante o período imperial (1822-1889). Em 1827, são fundados os primeiros cursos jurídicos do Brasil: a Faculdade de Direito do Recife (a princípio situada em Olinda) e a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (em São Paulo), que se tornariam os dois principais centros de formação da intelectualidade brasileira do Império. Em 1834, a responsabilidade pela educação foi atribuída aos governos provinciais e, durante vários anos, o governo central subsidiou as províncias mais pobres. No entanto, em 1845, esses subsídios foram abolidos e algumas províncias não conseguiram fornecer um sistema escolar adequado. Como consequência, houve uma redução significativa no número de crianças matriculadas em escolas públicas, especialmente nas províncias com menor investimento. Em 1890, o Brasil tinha um dos níveis mais baixos de alfabetização da América Latina, com 82,6% de analfabetos, ao passo que, na Argentina, os analfabetos eram 54,4% da população, em 1895.
Para se ter uma ideia do atraso brasileiro, estima-se que, em 1641, 30% dos homens da Inglaterra já sabiam ler e escrever, uma taxa de alfabetização que o Brasil só alcançou 279 anos depois, em 1920. Em 1871, o Reino da Prússia (hoje Alemanha) já apresentava uma taxa de analfabetismo de apenas 15% (entre a população de mais de 10 anos), um nível de alfabetização que o Brasil só alcançou por volta do ano 2000 (entre a população de mais de 5 anos).
Durante toda a Primeira República (1889-1930), a educação primária e secundária permaneceu sob responsabilidade dos governos locais e estaduais. O acesso à educação continuou precário e apenas cerca de 25% da população, no máximo, era alfabetizada. Grandes problemas nesse contexto eram as disparidades regionais na educação.
Verifica-se que o Brasil atravessa o período colonial e o período imperial com 80% ou mais da população sendo analfabeta. O índice de analfabetismo chegou até mesmo a piorar entre 1872 e 1890, subindo de 82,3% a 82,6%. Durante o período monárquico, as disparidades regionais eram mínimas, pois o analfabetismo era generalizado em todas as regiões brasileiras. No censo de 1872, a província em "melhor" situação era o Paraná, com 71,2% de analfabetos, e a pior era a Paraíba, com 87,1% de analfabetos.É justamente na segunda metade do século XIX que diversos países europeus iniciaram investimentos voltados a combater o analfabetismo. Por volta de 1900, países como Inglaterra,  País de Gales, Holanda, Escócia, França e Alemanha já tinham diminuído ou zerado o analfabetismo, algo que o Brasil não conseguiu até hoje.
Apenas a partir do período republicano que tem início a tendência secular de queda do analfabetismo no Brasil, inicialmente de forma lenta: entre 1890 e 1920, houve uma redução de 11 pontos, de 82,6% para 71,2%. Foi a partir de 1920 que a queda do analfabetismo se acelerou, influenciado por fatores como a crise do café, a Revolução de 1930, a industrialização, a urbanização e a construção de Brasília. Entre 1920 e 1960, o analfabetismo foi reduzido de 71,2% para 46,7%, equivalente a 24,5 pontos percentuais. Foi também nesse período que se acentuaram as disparidades regionais, pois as regiões Sudeste e Sul se alfabetizaram mais rapidamente que o Nordeste e o Norte. No censo de 1960, o estado em melhor situação era o Rio de Janeiro, com 27,3% de analfabetos, e o pior era Alagoas, com 72,6% de analfabetos. No censo de 2000, o Distrito Federal assumiu a liderança, com 8,8% de analfabetos, e Alagoas continuava na última posição, com 36,5% de analfabetos.
Com a maciça expansão do pós-guerra, que dura até hoje, o governo do Brasil centrou seus investimentos na educação superior e, consequentemente, negligenciou a assistência ao ensino primário e secundário.
Apesar das suas deficiências, o Brasil avança substancialmente desde a década de 1980. A nação assistiu a um aumento da matrícula escolar para crianças com idades compreendidas entre os 7 e 14 anos, de 80,9% em 1980 para 96,4% no ano 2000. Na idade entre 15 e 16 anos esta taxa subiu, no mesmo período, de 49,7% para 83%. As taxas de literacia subiram, de 75% para 90% em 2007.

### Evolução
Em termos históricos, nos períodos colonial e monárquico, o ensino público foi diminuto, estando a educação predominantemente a cargo de instituições privadas, voltadas à formação das elites. Com a república, o ensino público teve uma relativa expansão e descentralização. À época, o sistema educacional ("instrução pública") tinha a seguinte configuração:
- Ensino Primário: atual Ensino Fundamental I (anos iniciais);
- Ensino Secundário;
  - Ginásio: atual Ensino Fundamental II (anos finais);
  - Colégio: atual Ensino Médio;
- Ensino Superior.

O ensino secundário acadêmico e o ensino superior ficavam a cargo da União (além do ensino em todos os níveis no Distrito Federal), enquanto o ensino primário e o ensino secundário profissional (especialmente as Escolas Normais) eram de responsabilidade dos Estados.
Com a Lei de Diretrizes e Bases de 1971, a educação foi estruturada da seguinte forma:
- Educação de Grau Primário
  - Educação Pré-Primária: escolas maternais ou jardins-de-infância
  - Ensino Primário
- Educação de Grau Médio
  - Ensino Médio: ministrado em dois ciclos, o ginasial e o colegial; abrangia os cursos de:
    - Ensino Secundário
    - Ensino Técnico
    - Ensino Normal: formação de professores para o pré-primário e ensino primário.
- Educação de Grau Superior
  - Ensino Superior

Após a LDB de 1971:
- Ensino de Primeiro Grau (reunindo o Primário e o Ginásio)
- Ensino de Segundo Grau (Colégio)
- Ensino de Terceiro Grau

Com a LDB de 1996, juntamente com algumas modificações posteriores, obtiveram-se as organização e estrutura atuais.

## Organização e estrutura
A educação brasileira é regulamentada pelo governo federal, através do Ministério da Educação, que define os princípios orientadores da organização de programas educacionais. Os governos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios são responsáveis por estabelecer seus programas educacionais e seguir as orientações utilizando os financiamentos oferecidos pelo governo federal. As crianças brasileiras têm que frequentar a escola no mínimo por nove anos, porém a escolaridade é normalmente insuficiente. A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que "educação" é "um direito para todos, um dever do Estado e da família, e está a ser promovida com a colaboração da sociedade, com o objetivo de desenvolver plenamente o desenvolvimento integral da personalidade humana e a sua participação nos trabalhos com vista ao bem-estar comum;
- preparar os indivíduos e a sociedade para dominar recursos científicos e tecnológicos que permitirão a utilização das possibilidades existentes para o bem-estar comum;
- defesa, difusão e expansão do patrimônio cultural;
- condenando qualquer tratamento desigual resultante de cunho filosófico, político ou de crença religiosa, assim como de qualquer classe social ou de preconceitos raciais.

Desde a LDB de 1996, organização é a seguinte:

| 0~6 anos                                  | 6~7                | 7~8                | 8~9                | 9~10               | 10~11              | 11~12              | 12~13              | 13~14              | 14~15              | 15~16        | 16~17        | 17~18        | 18~19           | 19~20           | 20~21           | 21~22           | 22~23           |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| Educação infantil (creches e pré-escolas) | Ensino fundamental | Ensino fundamental | Ensino fundamental | Ensino fundamental | Ensino fundamental | Ensino fundamental | Ensino fundamental | Ensino fundamental | Ensino fundamental | Ensino médio | Ensino médio | Ensino médio | Ensino superior | Ensino superior | Ensino superior | Ensino superior | Ensino superior | Ensino superior | Ensino superior | Ensino superior | Ensino superior | Ensino superior | Ensino superior | Ensino superior | Ensino superior | Ensino superior | Ensino superior |
|                                           | 1º                 | 2º                 | 3º                 | 4º                 | 5º                 | 6º                 | 7º                 | 8º                 | 9º                 | 1º           | 2º           | 3º           | 1º              | 2º              | 3º              | 4º              | 5º              |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |                 |
| ----------------------------------------- | ------------------ | ------------------ | ------------------ | ------------------ | ------------------ | ------------------ | ------------------ | ------------------ | ------------------ | ------------ | ------------ | ------------ | --------------- | --------------- | --------------- | --------------- | --------------- | --------------- | --------------- | --------------- | --------------- | --------------- | --------------- | --------------- | --------------- | --------------- | --------------- |

### Educação básica
A educação escolar brasileira se divide em vários estágios escolares que compõem a educação básica: a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo este necessário para quem deseje cursar o ensino superior. A partir da emenda constitucional nº 59 de 2009, tornou-se obrigatório o ensino dos 4 aos 17 anos de idade, estando implícita a obrigatoriedade do ensino fundamental, médio e parte da educação infantil (pré-escola) durante esse período.
No Brasil, a educação básica tem duração ideal de dezoito anos. É durante este período de vida escolar que toma-se posse dos conhecimentos mínimos necessários para uma cidadania completa. Serve também para tomada de consciência sobre o futuro profissional e área do conhecimento que melhor se adapte.
No Brasil a educação básica encontra-se dividida nas seguintes etapas:
- Educação infantil:

| Educação infantil | Idades     |
| ----------------- | ---------- |
| Creche            | 0 a 3 anos |
| Pré-escola        | 4 a 5 anos |

- Ensino fundamental:

| Ensino fundamental               | Idades  |
| -------------------------------- | ------- |
| anos iniciais - 1º ano ao 5º ano |         |
| 1º ano                           | 6 anos  |
| 2º ano                           | 7 anos  |
| 3º ano                           | 8 anos  |
| 4º ano                           | 9 anos  |
| 5º ano                           | 10 anos |
| anos finais - 6º ano ao 9º ano   |         |
| 6º ano                           | 11 anos |
| 7º ano                           | 12 anos |
| 8º ano                           | 13 anos |
| 9º ano                           | 14 anos |

- Ensino médio:

| Ensino médio | Idades  |
| ------------ | ------- |
| 1ª ano       | 15 anos |
| 2ª ano       | 16 anos |
| 3ª ano       | 17 anos |

#### Número de estudantes
Em 2014, o Brasil possuía 49 771 371 de estudantes matriculados na Educação Básica, nas redes públicas e privadas de ensino, contra 56 174 997 em 2004. Historicamente, este número tem apresentado queda relativamente constante, em especial por conta da queda na taxa de fecundidade, que hoje é de 1,72 filho por mulher contra 2,39 em 2000, ou seja, pela gradual diminuição do número de crianças em idade escolar. Entre os anos 2000 e 2014, a educação infantil obteve, no entanto, um incremento de 2,52 milhões de matrículas, parcialmente justificada por uma mudança cultural dos pais em relação a essa etapa de ensino bem como pelo crescimento do número de casais em que ambos os cônjuges trabalham e, portanto, não podem cuidar de seus filhos durante o dia.

### Educação infantil
A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade principal, segundo a LDB "o desenvolvimento da criança até os seis anos de idade, em seus aspectos corpo humano, psicólogo, intelecto e social, complementando a ação da família e da comunidade." Ela é oferecida em creches (para crianças de até três anos de idade) e pré-escolas (para crianças de quatro a cinco anos de idade)
Na etapa da educação infantil a avaliação se faz mediante um acompanhamento e registro do desenvolvimento de cada aluno, sem o objetivo de promoção (até mesmo para a passagem ao ensino fundamental).

### Ensino fundamental
O ensino fundamental é obrigatório para crianças entre as idades de seis e quatorze anos. Existem nove séries nesse nível de educação. O atual 1.º ano em grande medida corresponde à antiga pré-escola do passado, de instituições privadas, e seu objetivo é conseguir a alfabetização. De modo geral, o único requisito para matricular uma criança no 1º ano é de que ela tenha seis anos de idade, mas alguns sistemas educacionais permitem que crianças com menos de seis anos se matriculem no primeiro ano. Os alunos mais velhos que, por alguma razão não tenham completado a sua educação fundamental estão autorizados a participar, embora pessoas com mais de 18 anos fiquem separadas das crianças.[carece de fontes?]
O Conselho Nacional de Educação define uma grade curricular constituída de língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências, arte, ensino religioso e educação física (do 1.º ao 5.º ano). A partir do 6.º ano, uma língua estrangeira moderna (geralmente a língua inglesa) também é adicionada.
Cada sistema educacional completa esta grade com um currículo diversificado definido pelas necessidades da região e as habilidades individuais dos alunos.
O ensino fundamental é dividido em duas fases, denominadas Ensino Fundamental I (do 1.º ao 5.º anos) e Ensino Fundamental II (do 6.º a 9.º anos). Durante o Ensino Fundamental I, cada grupo de alunos geralmente é assistido por um único professor. Já no Ensino Fundamental II, há tantos professores quanto disciplinas.[carece de fontes?]
Segundo a pedagoga Ludimila Reis, licenciada pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e a educadora Marlice Nogueira, licenciada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os alunos nessas faixas etárias passam por mudanças internas, como lidar com a pressão de estarem mais velhos, com mais matérias para estudar, com mais deveres de casa e responsabilidades, além de inúmeras mudanças acontecendo em seus corpos e mentes, devido ao turbilhão de hormônios na puberdade. Ainda segundo as pesquisadoras, é necessário que pais, professores, coordenadores, orientadores e toda a equipe pedagógica escolar, ajudem a sustentar a tríade criança-pais-escola, para que as crianças se sintam acolhidas e se desenvolvam ao longo do período escolar.
A duração do ano escolar é fixada em pelo menos 200 dias pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. As escolas fundamentais devem providenciar aos alunos pelo menos 800 horas de atividades por ano. Em determinadas escolas o calendário escolar é fixado pelas temporadas de semeadura e colheita.[carece de fontes?]

### Ensino médio
Os estudantes devem ter concluído o ensino fundamental antes de serem autorizados a se inscreverem no ensino médio. O ensino médio possui, no mínimo, 2.200 horas de aula ao longo de três anos. O ensino médio compreende em sua grade curricular o estudo da língua portuguesa (incluindo a gramática do idioma, o estudo das obras literárias portuguesas, brasileiras e dos PALOP e a prática de redação de textos no idioma), o estudo de línguas estrangeiras modernas (geralmente a língua inglesa, além de uma língua opcional, frequentemente a língua espanhola), o estudo de arte [em suas diferentes linguagens: cênicas (dança, música e teatro) e visuais], a prática de educação física (exercícios físicos que visam manter o condicionamento físico, lembrando-se de que muitos concursos públicos realizam testes de aptidão física), o estudo de ciências da natureza como física, química e biologia e o estudo de ciências humanas como história (brasileira e mundial), geografia (brasileira e mundial), sociologia e filosofia [historicamente, filosofia e sociologia foram proibidas durante a ditadura militar (1964-1985), porém tornaram-se obrigatórias novamente após o retorno da democracia].

### Ensino técnico
O ingresso, cursamento ou a conclusão do ensino médio é obrigatório àqueles que pretendem se inscrever no curso técnico. Além disso, os estudantes devem passar um exame vestibular para o seu curso específico. Essas instituições têm geralmente uma maior quantidade de horas por semana. A instrução do curso técnico tem duração de um ano e meio a dois anos.

### Ensino superior
A conclusão do ensino médio ou equivalente é obrigatório àqueles que pretendem se inscrever no curso superior. Além disso, os estudantes devem passar um exame vestibular para o seu curso específico. A partir de 2009, os estudantes passaram a poder utilizar a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para ingressar em algumas universidades do país, além de ser possível utilizá-la para conseguir um Certificado de Conclusão do Ensino Médio. Porém (desde 2017) o Certificado de Conclusão do Ensino Médio não é mais possível, pois o Ministério da Educação (MEC) decidiu que o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é mais adequado para esse propósito. A Universidade de Coimbra (desde 2014) e o Instituto Politécnico de Setúbal (desde 2017), em Portugal, também passaram a aceitar os resultados do Enem em seu processo seletivo para a graduação.
O ensino superior no Brasil visa a formação profissional, e como em muitas nações, pode ser dividido em tecnologias, licenciaturas e bacharelados. O grau de tecnologia visa a formação de tecnólogos ou tecnologistas, ou seja, mão-de-obra técnico-científica. O grau de licenciatura visa a formação de profissionais da educação (ou seja, professores). O grau de bacharelado concede titulação profissional.
A norma brasileira para o grau de tecnologia, licenciatura, ou bacharelado, é atribuída, na maioria das áreas das artes, humanidades, ciências sociais, ciências exatas, ou ciências naturais, e tem duração de dois a três anos para os cursos de tecnologia, de três a quatro anos para cursos de licenciatura e bacharelado em geral e cinco a seis anos para cursos especiais de bacharelado como o direito, a arquitetura, as engenharias, medicina humana e medicina veterinária.
Os alunos que completarem a graduação serão graduados como bacharéis, licenciados ou tecnólogos. Após a graduação os alunos podem fazer cursos de pós-graduação sendo estes lato sensu (especializações) ou stricto sensu (mestrado e doutorado).

## Políticas e investimento
Em 2005 o investimento em educação no país correspondia a 3,9% do PIB; em 2006 passou para 4,3%; em 2007 para 4,5%; em 2008 4,7%; em 2009 para 5%.; e em 2018 para 6%
Em 2007 foi promulgada lei estabelecendo meta de 90% de aprovação nas Universidades, combinada com expansão de vagas no ensino superior. As metas não são consenso de professores preocupados com a qualidade de ensino, havendo estudos a respeito apontando falhas na implementação dessa medida.. Em 10 de agosto de 2009 o governo admitiu publicamente uma previsão orçamentária insuficiente para implementar o programa Algumas das consequências são a sobrecarga de trabalho de professores, absorvendo a expansão de vagas; e o consequente comprometimento da qualidade da educação superior .

## Cobertura e qualidade
O sistema de ensino brasileiro ficou em 57ª no PISA em 2018, um resultado que melhorou desde a primeira edição, mas ainda decepciona. Em 26 de outubro de 2006, a Unesco publicou o relatório anual "Educação para Todos", que colocou o país na 72º posição, em um ranking de 125 países.
A educação privada brasileira, compostas de colégios, faculdades e universidades, possui uma relevante participação no segmento, pois emprega cerca de 1,7 milhão de profissionais e atende a quase 15 milhões de alunos, o que corresponde a 17% das matrículas da educação básica e 74% do ensino superior.
Estudos da Fundação Getúlio Vargas afirmam que 35% das desigualdades sociais brasileiras podem ser explicadas pela desigualdade no ensino.
Em 2018, a taxa de literacia no país era de 93,2% entre a população com mais de quinze anos. E era 96% entre os menores de quinze anos em 2008. Já o analfabetismo funcional, em 2019 atingiu 29,0% da população. Segundo a PNAD, o percentual de pessoas na escola, em 2007, foi de 97% na faixa etária de seis a quatorze anos e de 82,1% entre pessoas de quinze a dezessete anos. O tempo médio total de estudo entre os que têm mais de dez anos foi, em média, de 6,9 anos (nos EUA são doze anos, onze na Coreia do Sul e na Argentina oito anos de educação). O ensino médio completo no país atinge apenas 22% da população (55% na Argentina e 82% na Coreia do Sul). O Índice de educação (2009) do Brasil é de 0,891 (67º de 179).[carece de fontes?]
Estudos sobre a qualidade do ensino secundário avaliam os alunos com quinze anos de diversos países. Num estudo da OCDE de 2007, o Brasil ficou em 52º entre 57 países. O mesmo estudo mostrou o país na 53ª posição em matemática (entre 57 países) e na 48ª em leitura (entre 56). Em 2010, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) realizado em 2009 mostrou o Brasil na 53º posição dentre 65 países. A avaliação feita com questões de literatura, matemática e ciências mostrou que quase metade dos estudantes brasileiros não atinge nível básico de leitura. Mesmo regiões economicamente ricas apresentam problemas, como o estado de São Paulo, que não conseguiu ultrapassar até mesmo a média nacional em nenhuma das três áreas avaliadas - ciências, leitura e matemática.
Um estudo da ONG Todos pela Educação em 2013, mostrou que após a conclusão do ensino médio, apenas 10% dos jovens brasileiros aprenderam matemática, e apenas 29% aprenderam português.
A qualidade da educação básica (ensino fundamental e médio) no Brasil é avaliada a cada dois anos pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), elaborado pelo INEP, subordinado ao Ministério da Educação.[carece de fontes?]
Em relação ao ensino superior, as três melhores universidades do Brasil de acordo com rankings globais de 2011 são, em ordem: Universidade de São Paulo, Universidade Estadual de Campinas e Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Os métodos de ensino adotados pelo Brasil, são duramente criticados por educadores como Pierluigi Piazzi.

### IDEB
O Brasil é um país grande de rendimento médio-alto, e por causa disso e de outros fatores a educação dependendo da região é bem diferente em qualidade. O IDEB é um índice usado para saber a qualidade do ensino do Brasil.
O analfabetismo é mais elevado no Nordeste, assim como os resultados do IDEB são piores o que nas outras regiões, com a exceção do Ceará já que o mesmo é destaque no país, em 2019 havia chegado à 4º posição no IDEB e foi o melhor do Norte-Nordeste, tendo melhorado muito nos anos anteriores.
| Sergipe | Amapá | Rio Grande do Norte | Pará |
| ------- | ----- | ------------------- | ---- |
| 4,6     | 4,7   | 4,7                 | 4,7  |

| São Paulo | Paraná | Santa Catarina | Ceará |
| --------- | ------ | -------------- | ----- |
| 6,5       | 6,4    | 6,3            | 6,3   |

## Estudantes brasileiros no exterior
Os principais destino dos estudantes brasileiros são os Estados Unidos, o Canadá e a Europa. No ensino médio, é comum o intercâmbio estudantil com períodos de um semestre ou um ano em escolas públicas do exterior, é comum existirem pacotes geralmente com preço abaixo de 10.000 dólares.[carece de fontes?]
Em ações governamentais, em 2011 o programa Ciência sem Fronteiras do governo federal foi criado com o objetivo de dar 75 mil bolsas de estudos para estudantes do nível superior e pós-graduação em diversos países do mundo. Nele, são oferecidas bolsas de intercâmbio em instituições estrangeiras nas áreas de engenharia, tecnologia, biologia, e meio ambiente. No mesmo ano, o Estado de Pernambuco criou o programa Ganhe o Mundo, oferecendo bolsas de um semestre no exterior para o ensino médio.

title: Educação no Brasil

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 |país                  = [[Brasil]]
 |preposição            = no
 |imagem                = [[Imagem:Flag of Brazil.svg|180px]]
 |agência               = [[Ministério da Educação (Brasil)|Ministério da Educação]]
 |líder_título          = Ministro
 |líder_nome            = [[Camilo Santana]]
 |recursos              = 6% do [[PIB]]
 |recursos_ano          = 2018
 |língua                = [[Língua portuguesa|Português]]
 |sistema_tipo          = Federal, estadual, municipal, particular
 |estrutura             = [[Educação infantil]] (4-5)
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[[Ensino superior]] (18+)
 |estabelecimento       =
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 |alfabetização_ano     = 2018
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}}
A '''[[educação]] no [[Brasil]]''', segundo o que determina a [[Constituição Federal do Brasil|Constituição Federal]] e a [[Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional]] (LDB), é responsabilidade da [[União (Brasil)|União]], dos [[Unidades federativas do Brasil|estados]], do [[Distrito Federal (Brasil)|Distrito Federal]] e dos [[Município (Brasil)|municípios]], que devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. A nova [[constituição]] reserva 25% do orçamento do Estado e 18% de [[imposto]]s federais e taxas municipais para a [[educação]].<ref name="BGOW Edu">{{Citar web|título=Educação|obra=Sistema educacional brasileiro|publicado=Página oficial do Governo do Brasil|url=http://www.brasil.gov.br/sobre/educacao/sistema-educacional-brasileiro|acessodata=11/06/2008|arquivourl=https://web.archive.org/web/20120114043030/http://www.brasil.gov.br/sobre/educacao/sistema-educacional-brasileiro|arquivodata=2012-01-14|urlmorta=yes}}</ref> A educação brasileira tem como patrono o filósofo [[Paulo Freire]], um dos pensadores mais notáveis da história da [[pedagogia]] mundial.<ref>{{citar web|url=https://novaescola.org.br/conteudo/460/mentor-educacao-consciencia|título=Paulo Freire, o mentor da Educação para a consciência|publicado=[[Nova Escola]]|acessodata=14-04-2019}}</ref>

De acordo com dados da [[Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios]] (PNAD), feita pelo [[IBGE]] com dados de 2013, o [[Lista de países por índice de alfabetização|analfabetismo]] ainda afetava 8,3% da população (ou 13 milhões de pessoas).<ref name="Alfabetização">{{citar jornal|título=Brasil não deve cumprir meta contra o analfabetismo|publicado=[[O Estado de S. Paulo]]|url=http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,brasil-nao-deve-cumprir-meta-contra-o-analfabetismo,1124107,0.htm|data=29/01/2014|acessodata=06/05/2014}}</ref> Além disso, 17,8% dos brasileiros ainda eram classificados como [[analfabetismo funcional|analfabetos funcionais]].<ref>{{citar web|url=http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-09/Analfabetismo-cai-0,4-pontos-percentuais-mas-ainda-atinge-13-milh%C3%B5es|título=Analfabetismo cai no país, mas ainda atinge 13 milhões|editor=[[EBC]]|data=18/09/2014|acessodata=19/09/2014}}</ref> No entanto, o Instituto Paulo Montenegro, organização vinculada ao [[IBOPE]], estimou que cerca de 27% dos brasileiros eram analfabetos funcionais em 2012.<ref>{{citar web|url=http://www.ipm.org.br/ipmb_pagina.php?mpg=4.02.01.00.00&ver=por|título=Instituto Paulo Montenegro e Ação Educativa mostram evolução do alfabetismo funcional na última década|editor=Instituto Paulo Montenegro|data=2011–2012|acessodata=06/05/2014|arquivourl=https://web.archive.org/web/20150411201510/http://www.ipm.org.br/ipmb_pagina.php?mpg=4.02.01.00.00&ver=por|arquivodata=2015-04-11|urlmorta=yes}}</ref> Estes índices, no entanto, variam muito [[Lista de unidades federativas do Brasil por analfabetismo|entre as unidades federativas do país]]. Segundo dados do [[IBGE]], em 2011 o tempo médio total de estudo entre os que têm mais de 25 anos foi, em média, de 7,4 anos.<ref>{{citar web|url=http://g1.globo.com/educacao/noticia/2013/3/brasil-tem-menor-media-de-anos-de-estudos-da-america-do-sul-diz-pnud.html|título=Brasil tem a menor média de anos de estudos da América do Sul, diz Pnud|editor=[[G1]]|data=14/03/2013|acessodata=06/05/2014}}{{Ligação inativa|data=maio de 2019 }}</ref> A qualidade geral do sistema educacional brasileiro ainda apresenta resultados fracos.<ref>{{citar web|url=http://brasil.elpais.com/brasil/2014/4/29/sociedad/1398794954_534927.html|título=A educação brasileira: um longo caminho a percorrer, mas avanços são evidentes|autor=Frederico Rosas|editor=[[El País]]|data=29/04/2014|acessodata=30/04/2014}}{{Ligação inativa|data=maio de 2019 }}</ref> No [[Programa Internacional de Avaliação de Alunos]] (PISA) de 2012, elaborado pela [[OCDE]], o país foi classificado nas posições 55ª em leitura, 58ª em matemática e 59ª em ciências, entre os 65 países avaliados pela pesquisa.<ref>{{citar web|url=http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/erratas/2013/12/3/uol-educacao-no-pisa-2012-brasil-esta-em-55-no-ranking-de-leitura-58-no-de-matematica-e-59-no-de-ciencias.htm|título=UOL Educação: No Pisa 2012, Brasil está em 55º no ranking de leitura, 58º no de matemática e 59º no de ciências|editor=[[UOL]]|data=3/12/2013|acessodata=30/04/2014}}{{Ligação inativa|data=maio de 2019 }}</ref>

O [[ensino superior]] começa com [[Curso sequencial|cursos sequenciais]] ou [[graduação]], que podem oferecer opções de especialização em diferentes carreiras acadêmicas ou profissionais. Dependendo de escolha, os estudantes podem melhorar seus antecedentes educativos com cursos de [[pós-graduação]] ''[[Stricto Sensu]]'' ou ''[[Lato Sensu]]''.<ref name="BGOW Edu" /><ref name="JBIC">{{Citar web|título=Sector Study for Education in Brazil|publicado=Japan Bank for International Cooperation|ano=2005|url=http://www.jica.go.jp/activities/schemes/finance_co/approach/pdf/brazil.pdf|acessodata=10/06/2008}}</ref> Para frequentar uma instituição de ensino superior, é obrigatório, pela [[Lei de Diretrizes e Bases da Educação]], concluir todos os níveis de ensino adequados às necessidades de todos os estudantes dos ensinos [[ensino infantil|infantil]], [[ensino fundamental|fundamental]] e [[ensino médio|médio]].<ref>{{citar web|título=Sistema Educacional Brasileiro|publicação=Dicionário Interativo da Educação Brasileira|url=http://www.educabrasil.com.br/eb/dic/dicionario.asp?id=173|acessodata=13/12/2009|arquivourl=https://web.archive.org/web/20110513200055/http://www.educabrasil.com.br/eb/dic/dicionario.asp?id=173|arquivodata=2011-05-13|urlmorta=yes}}</ref>

A educação inclusiva é marco histórico no Brasil. Em nível mundial, o comprometimento do Brasil com a oferta de educação inclusiva, se deu no contexto de realização da Conferência Mundial sobre Educação Especial, em Salamanca, na Espanha, em junho de 1994. Como resultado dessa Conferência, produziu-se o documento denominado [[Declaração de Salamanca]], que traduz os princípios, políticas e práticas no âmbito das necessidades educativas especiais. A Declaração conclama os países signatários, entre os quais o Brasil, a assegurarem que "a educação de pessoas com deficiências seja parte integrante do sistema educacional".<ref>[http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf Declaração de Salamanca]</ref>

O direito à educação para todos, inclusive para pessoas com deficiência, foi garantido na Constituição de 1988. O Artigo 208 especifica, claramente, o dever do Estado no “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência”.

O [[Exame Nacional do Ensino Médio]] (Enem), uma prova realizada pelo [[Ministério da Educação (Brasil)|Ministério da Educação]], é utilizado para avaliar a qualidade do ensino médio cujo resultado serve de acesso a [[universidade pública|universidades públicas]] através do [[Sistema de Seleção Unificada]] (SiSU). O Enem é o maior exame do país e o segundo maior do mundo, atrás somente do [[Gāo Kǎo|vestibular da China]].<ref>{{citar web|url=http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/vestibular-chines-tem-2-milhoes-de-candidados-mais-do-que-enem-10540014|título= Vestibular chinês tem 2 milhões de candidatos a mais do que o Enem|editor=[[O Globo]]|data=25/10/2013|acessodata=30/04/2014}}</ref> Em 2012, cerca de 11,3% da população do país tinha nível superior.<ref>{{citar web|url=http://educacao.uol.com.br/noticias/2012/12/19/ibge-quase-metade-da-populacao-com-25-anos-ou-mais-nao-tem-o-fundamental-completo.htm|título=IBGE: Quase metade da população com 25 anos ou mais não tem o fundamental completo|editor=[[UOL]]|data=19/12/2012|acessodata=06/05/2014}}</ref> Das vinte melhores universidades da [[América Latina]], dez eram brasileiras, de acordo com a classificação do [[QS World University Rankings]] de 2014.<ref>{{citar web |url=http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/usp-perde-lideranca-de-ranking-academico-da-america-latina|título=USP perde liderança de ranking acadêmico da América Latina|editor=[[Revista Veja]]|data=27/05/2014|acessodata=29/05/2014}}</ref>

== História ==
{{Artigos principais|[[História da educação no Brasil]]}}
Os exploradores portugueses chegaram ao Brasil em 1500. O território era habitado por [[Povos indígenas do Brasil|povos indígenas]] que subsistiam da caça, pesca, coleta e agricultura, e não tinham desenvolvido um sistema de [[escrita]] e nem a educação escolar.
[[Ficheiro:Salvador-Bahia_(Terreiro_de_Jesus)_Sé_Catedral_1862.jpg|miniaturadaimagem|250x250px|Vista do [[Terreiro de Jesus]] em 1862, com a antiga Igreja do [[Colégio dos Jesuítas (Salvador)|Colégio dos Jesuítas]] (anexo a direita) - atual [[Catedral-Basílica Primacial de São Salvador|Catedral Basílica]], fundado pelo padre Manuel da Nóbrega em 1550, o [[Missões jesuíticas na América|primeiro das Américas]]. Também foi onde a [[Faculdade de Medicina da Bahia da Universidade Federal da Bahia|Faculdade de Medicina da Bahia]] foi fundada em 1808 e funcionou por anos.]]
Em 1549, chegou ao Brasil o primeiro grupo de [[Companhia de Jesus|jesuíta]]s, na recém-criada [[Salvador]], e, no mês de agosto daquele ano, o padre [[Manuel da Nóbrega]] e seus companheiros da [[Companhia de Jesus]] fundaram a primeira "escola de ler e escrever" brasileira, cujas instalações, rudimentares, comportavam até 25 alunos (entre órfãos, índios e mamelucos). Manuel da Nóbrega criaria ainda três colégios (em [[Olinda]], Salvador e [[Rio de Janeiro]]) e cinco escolas de instrução elementar (em [[Ilhéus]], [[Porto Seguro]], [[Vila Velha]], [[São Vicente (São Paulo)|São Vicente]] e [[São Paulo]]).<ref>{{citar web|url=http://www.scielo.br/pdf/er/n31/n31a11.pdf|título=O ensino jesuítico no período colonial brasileiro: algumas discussões|publicado=SciELO|acessodata=10-06-2019}}</ref>[[Imagem:MHN09.jpg|thumb|right|Pátio da antiga [[Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho]], criada em 1792 e precursora da [[Universidade Federal do Rio de Janeiro]] (UFRJ).]]Antes do final do século XVIII, praticamente não havia educação formal no Brasil, exceto por alguns esforços dos jesuítas dispersos regionalmente. Contudo, os jesuítas foram expulsos da colônia, em 1759, após conflitos com o novo ministro [[Marquês de Pombal]]. A coroa portuguesa precisava de recursos para reconstruir [[Lisboa]], após o devastador [[Sismo de Lisboa de 1755|terremoto de 1755]], razão pela qual confiscou os bens dos jesuítas.<ref>Oliveira Marques A.H.. , História de Portugal, 1986Lisboa: Editorial Presença</ref>

As poucas escolas existentes no Brasil tiveram pouco impacto no nível cultural da população como um todo, porque eram insuficientes e os professores mal pagos. [[Portugal]], como potência colonial, recusou-se sistematicamente a permitir a organização de qualquer instituição de ensino superior nas suas colônias. Em 1768, o [[Conselho Ultramarino]], que era a instituição administrativa que tratava das questões ultramarinas, negou um pedido da [[capitania de Minas Gerais]] para a construção de uma escola de [[medicina]]. Somente após 1808, quando a [[Transferência da corte portuguesa para o Brasil|corte portuguesa fugiu para o Rio de Janeiro]], devido à invasão napoleônica em Portugal, duas academias médicas e duas militares foram permitidas, no Brasil; porém não só o ensino superior estava severamente subdesenvolvido, como também, e mais importante, faltava a educação em massa.<ref>de Carvalho J.M.. Political elites and states building: the case of 19th century Brazil, Comparative Studies in Society and History, 1982, vol. 24 (pg. 378-99)</ref> Em 1794, apenas 179 professores profissionais nomeados existiam no Brasil, enquanto no pequeno  Portugal o número era de cerca de 748.<ref name="2003OxfordOxford"/>
{| class="wikitable" align="right" text style="font-size: 90%"
!colspan=6 | População analfabeta no Brasil<ref name="unisinos"/>
|-
! Anos
! % Analfabetos
|-
| 1750
| 80%
|-
| 1822
| 82%
|-
| 1872
| 82,3%
|-
| 1890
| 82,6%
|-
| 1920
| 71,2%
|-
| 1940
| 61,2%
|-
| 1950
| 57,2%
|-
| 1960
| 46,6%
|-
| 1970
| 38,7%
|-
| 1980
| 31,9%
|-
| 1991
| 24,2%
|-
| 2000
| 16,7%
|-
|colspan=2|{{note|foreignborn|a|Para 1750 e 1822, são projeções.}}
|-
|colspan=3|{{note|census|b|Para os outros anos, são dados dos censos.}}
|}
[[Ficheiro:Hospital_São_Zacharias,_à_direita,_igreja_de_Santo_Inácio_ou_dos_Jesuítas,_Acervo_do_Instituto_Moreira_Salles.jpg|miniaturadaimagem|250x250px|[[Igreja de Santo Inácio do Colégio dos Jesuítas do Morro do Castelo|Igreja de Santo Inácio]] ou dos [[Companhia de Jesus|Jesuítas]], no [[Morro do Castelo]], ao lado do Hospital São Zacharias, antigo [[Colégio dos Padres Jesuítas|Colégio dos Jesuítas]], fundado por Nóbrega em 1567. E onde a [[Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro|Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro]] funcionou em seus primeiros anos. Fotografia de [[Augusto Malta]], por volta de 1920. Acervo do [[Instituto Moreira Salles]].]]
No [[século XIX]], a [[Família Real Portuguesa]], chefiada por [[D. João VI]], chegou ao [[Rio de Janeiro (cidade)|Rio de Janeiro]], fugindo do exército de [[Napoleão]] que invadia Portugal em 1807. Em um curto período (entre 1808 e 1810), o governo português fundou a Real Academia Naval e a Academia Militar Real (ambas as escolas militares), a [[Biblioteca Nacional]], o [[Jardim Botânico do Rio de Janeiro]] e as Escolas de Medicina — criadas por influência do médico pernambucano [[Correia Picanço]] em [[Faculdade de Medicina da Bahia da Universidade Federal da Bahia|Salvador]] e no [[Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro|Rio de Janeiro]].<ref name="Picanço">{{Citar web |url=http://www.sbhm.org.br/index.asp?p=noticias&codigo=156|título=1808: um pernambucano na Corte |acessodata=2010-04-02 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20101009200156/http://www.sbhm.org.br/index.asp?p=noticias&codigo=156 |arquivodata=2010-10-09 |urlmorta=yes }}</ref> Contudo, mesmo com a presença da família real, não se construíram universidades, o que deixava o povo insatisfeito, já que na [[América espanhola]] havia universidades desde o [[século XVI]]. As universidades — isto é, instituições que englobam várias escolas superiores destinadas à especialização profissional e científica — surgiram muito tardiamente no Brasil, apenas no [[século XX]].<ref name="Delta">{{citar livro|título=Enciclopédia Delta de História do Brasil|ultimo=|primeiro=|editora=Editora Delta S/A|ano=1969|local=|página=1995|capítulo=Educação, Grave Problema}}</ref><ref name="Delta2">{{citar livro|título=Enciclopédia Delta de História do Brasil|ultimo=|primeiro=|editora=Editora Delta S/A|ano=1969|local=|página=1595|capítulo=}}</ref>

O sistema educacional pouco evoluiu durante o [[Império do Brasil|período imperial]] (1822-1889). Em 1827, são fundados os primeiros cursos jurídicos do Brasil: a [[Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco|Faculdade de Direito do Recife]] (a princípio situada em [[Olinda]]) e a [[Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo|Faculdade de Direito do Largo de São Francisco]] (em [[São Paulo]]), que se tornariam os dois principais centros de formação da intelectualidade brasileira do Império.<ref>{{Citar web|url=https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/250853/001152510.pdf?sequence=1|título=A formação social e política dos juristas brasileiros durante o séc. XIX: a contribuição da Academia de Direito do Largo de São Francisco|acessodata=2023-08-29|publicado=[[UFRGS]]}}</ref> Em 1834, a responsabilidade pela educação foi atribuída aos governos provinciais e, durante vários anos, o governo central subsidiou as províncias mais pobres. No entanto, em 1845, esses subsídios foram abolidos e algumas províncias não conseguiram fornecer um sistema escolar adequado. Como consequência, houve uma redução significativa no número de crianças matriculadas em escolas públicas, especialmente nas províncias com menor investimento.<ref>Barman R.J. Brazil: The Forging of a Nation, 1798–1852, 1994StanfordStanford University Press
</ref> Em 1890, o Brasil tinha um dos níveis mais baixos de [[alfabetização]] da [[América Latina]], com 82,6% de analfabetos,<ref name="2003OxfordOxford"/> ao passo que, na [[Argentina]], os analfabetos eram 54,4% da população, em 1895.<ref>{{citar web|url=https://www.buenosaires.gob.ar/sites/gcaba/files/2013_la_situacion_educativa_a_traves_de_los_censos_nacionales_de_poblacion.pdf|título=LA SITUACIÓN EDUCATIVA A   TRAVÉS   DE   LOS   CENSOS NACIONALES   DE   POBLACIÓN |publicado=buenosaires.gob.ar|acessodata=26 de abril de 2021}}</ref>

Para se ter uma ideia do atraso brasileiro, estima-se que, em 1641, 30% dos homens da [[Inglaterra]] já sabiam ler e escrever,<ref>JOURNAL ARTICLE. Growth of Literacy in Colonial America: Longitudinal Patterns, Economic Models, and the Direction of Future Research. F. W.Grubb</ref> uma taxa de alfabetização que o Brasil só alcançou 279 anos depois, em 1920.<ref name="unisinos"/> Em 1871, o [[Reino da Prússia]] (hoje [[Alemanha]]) já apresentava uma taxa de analfabetismo de apenas 15% (entre a população de mais de 10 anos), um nível de alfabetização que o Brasil só alcançou por volta do ano 2000 (entre a população de mais de 5 anos).<ref name="unisinos">[http://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/6060 As minorias alfabetizadas no final do período colonial e sua transição para o império: um estudo sobre a história social e educação no Brasil]</ref>

Durante toda a [[Primeira República Brasileira|Primeira República]] (1889-1930), a educação primária e secundária permaneceu sob responsabilidade dos governos locais e estaduais. O acesso à educação continuou precário e apenas cerca de 25% da população, no máximo, era alfabetizada. Grandes problemas nesse contexto eram as disparidades regionais na educação.<ref name="2003OxfordOxford">Schwarzman S.,  Brook C.. , The Challenges of Education in Brazil, 2003OxfordOxford University, Centre for Brazilian Studies Symposium Books</ref>

Verifica-se que o Brasil atravessa o período colonial e o período imperial com 80% ou mais da população sendo analfabeta.<ref name="unisinos"/> O índice de analfabetismo chegou até mesmo a piorar entre 1872 e 1890, subindo de 82,3% a 82,6%.<ref name="realidade"> [https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/viewFile/25401/14733 ANALFABETISMO NO BRASIL: configuração e gênese das desigualdades regionais]</ref> Durante o período monárquico, as disparidades regionais eram mínimas, pois o analfabetismo era generalizado em todas as regiões brasileiras. No censo de 1872, a província em "melhor" situação era o [[Paraná]], com 71,2% de analfabetos, e a pior era a [[Paraíba]], com 87,1% de analfabetos.{{nota de rodapé|No censo de 1872, Sergipe apareceu como a província com menor analfabetismo, mas se trata de um erro, devido ao sub-recenseamento na província. Página 5.<ref name="realidade"/> }}É justamente na segunda metade do século XIX que diversos países europeus iniciaram investimentos voltados a combater o analfabetismo. Por volta de 1900, países como Inglaterra,  País de Gales, Holanda, Escócia, França e Alemanha já tinham diminuído ou zerado o analfabetismo, algo que o Brasil não conseguiu até hoje.<ref name="unisinos"/><ref>https://teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/12/tde-22082019-144418/publico//livdoc_renato_original.pdf O atraso em meio à riqueza: uma história econômica da educação primária em São Paulo, 1835 a 1920</ref>

Apenas a partir do período republicano que tem início a tendência secular de queda do analfabetismo no Brasil, inicialmente de forma lenta: entre 1890 e 1920, houve uma redução de 11 pontos, de 82,6% para 71,2%. Foi a partir de 1920 que a queda do analfabetismo se acelerou, influenciado por fatores como a crise do café, a [[Revolução de 1930]], a [[industrialização]], a [[urbanização]] e a construção de [[Brasília]]. Entre 1920 e 1960, o analfabetismo foi reduzido de 71,2% para 46,7%, equivalente a 24,5 pontos percentuais. Foi também nesse período que se acentuaram as disparidades regionais, pois as regiões Sudeste e Sul se alfabetizaram mais rapidamente que o Nordeste e o Norte. No censo de 1960, o estado em melhor situação era o Rio de Janeiro, com 27,3% de analfabetos, e o pior era [[Alagoas]], com 72,6% de analfabetos. No censo de 2000, o [[Distrito Federal (Brasil)|Distrito Federal]] assumiu a liderança, com 8,8% de analfabetos, e Alagoas continuava na última posição, com 36,5% de analfabetos.<ref name="realidade"/>

[[Imagem:Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco 2.jpg|thumb|[[Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco|Faculdade de Direito do Recife]] (1827), mais antiga faculdade de Direito do Brasil ao lado do [[Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo|curso da Universidade de São Paulo]].]]
[[Imagem:Universidade Federal do Parana 4 Curitiba Parana.jpg|thumb|[[Universidade Federal do Paraná]] (1912), uma das mais antigas instituições de [[ensino superior]] do país.]]

Com a [[História econômica do Brasil|maciça expansão do pós-guerra]], que dura até hoje, o governo do Brasil centrou seus investimentos na [[educação superior]] e, consequentemente, negligenciou a assistência ao [[ensino primário]] e [[Ensino secundário|secundário]].<ref>{{Citar web |url=http://www.mre.gov.br/cdbrasil/itamaraty/web/port/polsoc/educa/apresent/apresent.htm |titulo=Educação |acessodata=2008-11-10 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20061128080411/http://www.mre.gov.br/CDBRASIL/ITAMARATY/WEB/port/polsoc/educa/apresent/apresent.htm |arquivodata=2006-11-28 |urlmorta=yes }}</ref>

Apesar das suas deficiências, o Brasil avança substancialmente desde a [[década de 1980]]. A nação assistiu a um aumento da matrícula escolar para crianças com idades compreendidas entre os 7 e 14 anos, de 80,9% em 1980 para 96,4% no ano 2000. Na idade entre 15 e 16 anos esta taxa subiu, no mesmo período, de 49,7% para 83%.<ref>{{Citar web |url=http://www.edudatabrasil.inep.gov.br/ |titulo=Edudata Brasil |acessodata=2008-11-10 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20061224064700/http://www.edudatabrasil.inep.gov.br/ |arquivodata=2006-12-24 |urlmorta=yes }}</ref> As taxas de [[literacia]] subiram, de 75% para 90% em 2007.<ref name="g1.globo.com" />

===Evolução===
[[Imagem:Paulo Freire 1977.jpg|thumb|direita|[[Paulo Freire]], o Patrono da Educação Brasileira.<ref>{{citar web|url=http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12612.htm|título=BRASIL. Lei 12.612 de 13 de abril de 2012|acessodata=16 de abril de 2012}}</ref>]]
Em termos históricos, nos períodos [[Brasil Colônia|colonial]] e [[Brasil Império|monárquico]], o ensino público foi diminuto, estando a educação predominantemente a cargo de instituições privadas, voltadas à formação das elites.<ref name="romanelli">ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. ''História da educação no Brasil: 1930/1973''. 8a ed. Petrópolis: Vozes, 1986. [Cf. p. 33-46.]</ref> Com a [[Brasil República|república]], o ensino público teve uma relativa expansão e descentralização.<ref name="romanelli_41">ROMANELLI, 1986, p. 41.</ref> À época, o sistema educacional ("instrução pública") tinha a seguinte configuração:
* [[Ensino Primário]]: atual Ensino Fundamental I (anos iniciais);
* [[Ensino Secundário]];
** [[Ginásio (escola)|Ginásio]]: atual Ensino Fundamental II (anos finais);
** [[Colégio#Brasil|Colégio]]: atual Ensino Médio;
* [[Ensino Superior]].

O ensino secundário acadêmico e o ensino superior ficavam a cargo da União (além do ensino em todos os níveis no Distrito Federal), enquanto o ensino primário e o ensino secundário profissional (especialmente as Escolas Normais) eram de responsabilidade dos Estados.<ref name="romanelli_41"/>

Com a [[Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional#Comparação|Lei de Diretrizes e Bases]] de 1971, a educação foi estruturada da seguinte forma:<ref>BRASIL. ''Lei n. 4.024/1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional''. Brasília, 1961. [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm link].</ref>
* Educação de Grau Primário
** Educação Pré-Primária: escolas maternais ou jardins-de-infância
** Ensino Primário
* Educação de Grau Médio
** Ensino Médio: ministrado em dois ciclos, o ginasial e o colegial; abrangia os cursos de:
*** Ensino Secundário
*** [[Ensino Técnico]]
*** Ensino Normal: formação de professores para o pré-primário e ensino primário.
* Educação de Grau Superior
** Ensino Superior

Após a LDB de 1971:<ref>BRASIL. ''Lei n. 5.692/1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências''. Brasília, 1971. [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5692.htm link].</ref>
* Ensino de Primeiro Grau (reunindo o Primário e o Ginásio)
* Ensino de Segundo Grau (Colégio)
* Ensino de Terceiro Grau

Com a LDB de 1996, juntamente com algumas modificações posteriores, obtiveram-se as organização e estrutura atuais.<ref name="Não_nomeado-xoHh-1">BRASIL. ''Lei n. 9.394/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional''. Brasília, 1996. [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm link].</ref>

== Organização e estrutura ==
A educação brasileira é regulamentada pelo [[Governo Federal do Brasil|governo federal]], através do [[Ministério da Educação (Brasil)|Ministério da Educação]], que define os princípios orientadores da organização de programas educacionais. Os governos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios são responsáveis por estabelecer seus programas educacionais e seguir as orientações utilizando os financiamentos oferecidos pelo governo federal. As crianças brasileiras têm que frequentar a escola no mínimo por nove anos, porém a escolaridade é normalmente insuficiente. A [[Constituição Brasileira de 1988]] estabelece que "educação" é "um direito para todos, um dever do [[Estado]] e da família, e está a ser promovida com a colaboração da [[sociedade]], com o objetivo de desenvolver plenamente o desenvolvimento integral da personalidade humana e a sua participação nos trabalhos com vista ao bem-estar comum;

* preparar os indivíduos e a sociedade para dominar recursos científicos e tecnológicos que permitirão a utilização das possibilidades existentes para o bem-estar comum;
* defesa, difusão e expansão do [[patrimônio cultural]];
* condenando qualquer tratamento desigual resultante de cunho [[Filosofia|filosófico]], [[político]] ou de [[Religião|crença religiosa]], assim como de qualquer [[classe social]] ou de [[preconceito]]s [[Raça|raciais]].

Desde a LDB de 1996, organização é a seguinte:<ref name="Não_nomeado-xoHh-1"/>

{| cellspacing="5" cellpadding="1" width="99%" style="clear: both; font-size: 90%; text-align: center; margin-top: 0.5em; margin-bottom: 1em;"
|-
! 0~6 anos
! style="color: red" | 6~7
! style="color: red" | 7~8
! style="color: red" | 8~9
! style="color: red" | 9~10
! style="color: red" | 10~11
! style="color: red" | 11~12
! style="color: red" | 12~13
! style="color: red" | 13~14
! style="color: red" | 14~15
! style="color: green" | 15~16
! style="color: green" | 16~17
! style="color: green" | 17~18
! style="color: black" | 18~19
! style="color: black" | 19~20
! style="color: black" | 20~21
! style="color: black" | 21~22
! style="color: black" | 22~23
|-
! colspan="1" style="border-left: black 2px dashed; border-right: black 2px dashed; border-top: black 2px dashed;" | [[Educação infantil]]
 ([[creche]]s e [[pré-escola]]s)
! colspan="9" style="background-color: #FFFF00" | [[Ensino fundamental]]
! colspan="3" style="background-color: #6F6" | [[Ensino médio]]
! colspan="15" style="background-color: #99BADD" | [[Ensino superior]]
|-
! style="border-left: black 2px dashed;" |
! style="background-color: #FFFF00" | 1º
! style="background-color: #FFFF00" | 2º
! style="background-color: #FFFF00" | 3º
! style="background-color: #FFFF00" | 4º
! style="background-color: #FFFF00" | 5º
! style="background-color: #FFFF00" | 6º
! style="background-color: #FFFF00" | 7º
! style="background-color: #FFFF00" | 8º
! style="background-color: #FFFF00" | 9º
! style="background-color: #6F6" | 1º
! style="background-color: #6F6" | 2º
! style="background-color: #6F6" | 3º
! style="background-color: #99BADD" | 1º
! style="background-color: #99BADD" | 2º
! style="background-color: #99BADD" | 3º
! style="background-color: #99BADD" | 4º
! style="background-color: #99BADD" | 5º
|-
! colspan="1" rowspan="3" style="border-left: black 2px dashed; border-right: black 2px dashed; border-bottom: black 2px dashed;" |
|}

=== Educação básica ===

A educação escolar brasileira se divide em vários estágios escolares que compõem a [[educação básica]]: a [[educação infantil]], [[Ensino fundamental no Brasil|ensino fundamental]] e [[Ensino médio no Brasil|ensino médio]], sendo este necessário para quem deseje cursar o [[ensino superior]]. A partir da emenda constitucional nº 59 de 2009,<ref>{{citar web | url=https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm#art208 | título=Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 | publicado=https://www.planalto.gov.br }}</ref> tornou-se obrigatório o ensino dos 4 aos 17 anos de idade, estando implícita a obrigatoriedade do ensino fundamental, médio e parte da educação infantil (pré-escola) durante esse período.<ref>{{citar web | url=https://www.melhorescola.com.br/artigos/tabela-de-idade-escolar-educacao-infantil-2024 | título=Tabela de idade escolar educação infantil 2024: o que muda? | publicado=https://www.melhorescola.com.br }}</ref>

No Brasil, a educação básica tem duração ideal de dezoito anos. É durante este período de vida escolar que toma-se posse dos conhecimentos mínimos necessários para uma cidadania completa. Serve também para tomada de consciência sobre o futuro profissional e área do conhecimento que melhor se adapte.

No Brasil a educação básica encontra-se dividida nas seguintes etapas:
* [[Educação infantil]]:
{| border="1" align="center"
! Educação infantil
!Idades
|-
| Creche
| 0 a 3 anos
|-
| Pré-escola
| 4 a 5 anos
|}

* [[Ensino fundamental]]:
{| border="1" align="center"
! Ensino fundamental{{nota de rodapé|A Lei 11.274/06<ref name=L11274>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11274.htm Lei Federal Ordinária nº 11.274], de [[6 de fevereiro]] de [[2006]]. Alterou a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Acesso em 28/03/2012.</ref> ampliou a duração do ensino fundamental para nove anos.}}
! Idades
|-
| anos iniciais - 1º ano ao 5º ano
|-
| 1º ano
| 6 anos
|-
| 2º ano
| 7 anos
|-
| 3º ano
| 8 anos
|-
| 4º ano
| 9 anos
|-
| 5º ano
| 10 anos
|-
| anos finais - 6º ano ao 9º ano
|-
| 6º ano
| 11 anos
|-
| 7º ano
| 12 anos
|-
| 8º ano
| 13 anos
|-
| 9º ano
| 14 anos
|}

* [[Ensino médio]]:
{|border="1" align="center"
! Ensino médio
! Idades
|-
| 1ª ano
| 15 anos
|-
| 2ª ano
| 16 anos
|-
| 3ª ano
| 17 anos
|}

==== Número de estudantes ====
Em 2014, o Brasil possuía {{Fmtn|49771371}} de estudantes matriculados na Educação Básica, nas redes públicas e privadas de ensino, contra {{Fmtn|56174997}} em 2004. Historicamente, este número tem apresentado queda relativamente constante, em especial por conta da queda na taxa de fecundidade, que hoje é de 1,72 filho por mulher contra 2,39 em 2000, ou seja, pela gradual diminuição do número de crianças em idade escolar. Entre os anos 2000 e 2014, a educação infantil obteve, no entanto, um incremento de 2,52 milhões de matrículas, parcialmente justificada por uma mudança cultural dos pais em relação a essa etapa de ensino bem como pelo crescimento do número de casais em que ambos os cônjuges trabalham e, portanto, não podem cuidar de seus filhos durante o dia.<ref>{{citar web|url=http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/a-nossa-educacao-basica-transita-do-bom-ao-ruim-2wddd6mwp4knzij8p5byory0g|titulo=A nossa educação básica transita do bom ao ruim|data=27/02/2016|acessodata=11/03/2016|obra=Jornal Gazeta do Povo|publicado=|ultimo=Venturi|primeiro=Jacir}}</ref><ref>{{citar livro|titulo=Estatísticas da educação particular do Paraná: educação básica e superior|ultimo=Sartori|primeiro=Jeanfrank|editora=Sinepe/PR|ano=2015|local=Curitiba|paginas=|acessodata=}}</ref><ref>{{citar web|url=http://www.sinepepr.org.br/estatisticas/Matriculas_Educacao_Basica_por_Rede.pdf|titulo=Matrículas na Educação Básica do Brasil e suas Regiões - 2004-2014|data=23/06/2015|acessodata=11/03/2016|publicado=|ultimo=|primeiro=}}</ref>

=== Educação infantil ===
A [[educação infantil]] é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade principal, segundo a LDB "o desenvolvimento da criança até os seis anos de idade, em seus aspectos [[Corpo (anatomia)|corpo humano]], [[psicologia|psicólogo]], [[intelectual|intelecto]] e [[sociedade|social]], complementando a ação da [[família]] e da [[comunidade]]."<ref>Artigo nº 29 do LDB.</ref> Ela é oferecida em creches (para crianças de até três anos de idade) e pré-escolas (para crianças de quatro a cinco anos de idade)

Na etapa da educação infantil a avaliação se faz mediante um acompanhamento e registro do desenvolvimento de cada aluno, sem o objetivo de promoção (até mesmo para a passagem ao ensino fundamental).

=== Ensino fundamental ===
{{AP|Ensino fundamental no Brasil}}
[[Imagem:Humboldt Schule.JPG|thumb|direita|[[Colégio Humboldt]], um colégio privado de [[São Paulo (cidade)|São Paulo]].]]
O ensino fundamental é obrigatório para crianças entre as idades de seis e quatorze anos. Existem nove séries nesse nível de educação.<ref>[http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u18335.shtml Folha OnLine]</ref> O atual 1.º ano em grande medida corresponde à antiga pré-escola do passado, de instituições privadas, e seu objetivo é conseguir a [[alfabetização]]. De modo geral, o único requisito para matricular uma criança no 1º ano é de que ela tenha seis anos de idade, mas alguns sistemas educacionais permitem que crianças com menos de seis anos se matriculem no primeiro ano. Os alunos mais velhos que, por alguma razão não tenham completado a sua educação fundamental estão autorizados a participar, embora pessoas com mais de 18 anos fiquem separadas das crianças.{{carece de fontes|data=janeiro de 2013}}

O [[Conselho Nacional de Educação (Brasil)|Conselho Nacional de Educação]] define uma grade curricular constituída de [[língua portuguesa]], [[matemática]], [[história]], [[geografia]], [[ciência]]s, [[Educação Artística|arte]], [[Educação religiosa|ensino religioso]] e [[educação física]] (do 1.º ao 5.º ano). A partir do 6.º ano, uma língua estrangeira moderna (geralmente a [[língua inglesa]]) também é adicionada.<ref>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Artigo 26º, Parágrafo 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996]</ref>

Cada sistema educacional completa esta grade com um currículo diversificado definido pelas necessidades da região e as habilidades individuais dos alunos.

O ensino fundamental é dividido em duas fases, denominadas Ensino Fundamental I (do 1.º ao 5.º anos) e Ensino Fundamental II (do 6.º a 9.º anos). Durante o Ensino Fundamental I, cada grupo de alunos geralmente é assistido por um único professor. Já no Ensino Fundamental II, há tantos professores quanto disciplinas.{{carece de fontes|data=janeiro de 2013}}

Segundo a [[Pedagogo|pedagoga]] Ludimila Reis, licenciada pela [[Universidade Federal de Ouro Preto]] (UFOP) e a [[educador]]a Marlice Nogueira, licenciada pela [[Universidade Federal de Minas Gerais]] (UFMG), os alunos nessas faixas etárias passam por mudanças internas, como lidar com a pressão de estarem mais velhos, com mais matérias para estudar, com mais deveres de casa e responsabilidades, além de inúmeras mudanças acontecendo em seus corpos e mentes, devido ao turbilhão de [[Hormona|hormônios]] na [[puberdade]]. Ainda segundo as pesquisadoras, é necessário que pais, professores, coordenadores, orientadores e toda a equipe pedagógica escolar, ajudem a sustentar a tríade criança-pais-escola, para que as crianças se sintam acolhidas e se desenvolvam ao longo do período escolar.<ref>{{Citar periódico |url=https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/37594 |título=Transição para o ensino fundamental II: o que dizem as pesquisas brasileiras |data=2021-09-29 |acessodata=2022-12-21 |periódico=Linhas Críticas |ultimo=Reis |primeiro=Ludimila Maria da Silva |ultimo2=Nogueira |primeiro2=Marlice de Oliveira e |paginas=e37594–e37594 |lingua=pt |doi=10.26512/lc27202137594 |issn=1981-0431}}</ref>

A duração do ano escolar é fixada em pelo menos 200 dias pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. As escolas fundamentais devem providenciar aos alunos pelo menos 800 horas de atividades por ano. Em determinadas escolas o calendário escolar é fixado pelas temporadas de semeadura e colheita.{{carece de fontes|data=janeiro de 2013}}

=== Ensino médio ===
{{AP|Ensino médio no Brasil}}

[[Imagem:Colégio Estadual Thales de Azevedo.jpg|thumb|Colégio Estadual Thales de Azevedo, em [[Salvador (Bahia)|Salvador]], [[Bahia]].]]
Os estudantes devem ter concluído o [[ensino fundamental]] antes de serem autorizados a se inscreverem no ensino médio. O ensino médio possui, no mínimo, 2.200 horas de aula ao longo de três anos. O ensino médio compreende em sua grade curricular o estudo da [[língua portuguesa]] (incluindo a [[gramática]] do idioma, o estudo das obras literárias [[Literatura portuguesa|portuguesas]], [[Literatura brasileira|brasileiras]] e dos [[PALOP]] e a prática de [[redação]] de textos no idioma), o estudo de línguas estrangeiras modernas (geralmente a [[língua inglesa]], além de uma língua opcional, frequentemente a [[Língua castelhana|língua espanhola]]), o estudo de [[Ensino de arte|arte]] [em suas diferentes linguagens: [[Artes cénicas|cênicas]] ([[dança]], [[música]] e [[teatro]]) e [[artes visuais|visuais]]], a prática de [[educação física]] ([[exercício físico|exercícios físicos]] que visam manter o [[condicionamento físico]], lembrando-se de que muitos concursos públicos realizam testes de aptidão física), o estudo de [[Ciências naturais|ciências da natureza]] como [[física]], [[química]] e [[biologia]] e o estudo de [[ciências humanas]] como [[história]] (brasileira e mundial), [[geografia]] (brasileira e mundial), [[sociologia]] e [[filosofia]] [historicamente, [[filosofia]] e [[sociologia]] foram proibidas durante a [[Ditadura militar no Brasil (1964-1985)|ditadura militar]] (1964-1985), porém tornaram-se obrigatórias novamente após o retorno da democracia].

=== Ensino técnico ===
O ingresso, cursamento ou a conclusão do [[ensino médio]] é obrigatório àqueles que pretendem se inscrever no [[ensino técnico|curso técnico]]. Além disso, os estudantes devem passar um exame vestibular para o seu curso específico. Essas instituições têm geralmente uma maior quantidade de horas por semana. A instrução do curso técnico tem duração de um ano e meio a dois anos.<ref>{{citar web|título=Dilma destaca importância do ensino técnico para desenvolvimento do país|url=http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-03/dilma-destaca-importancia-do-ensino-para-desenvolvimento-do-pais|obra=Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC|publicado=Agência Brasil|acessodata=1 de dezembro de 2017|data=17 de março de 2014}}</ref>

=== Ensino superior ===
{{AP|Ensino superior no Brasil}}
[[Imagem:USP 2008051705.jpg|thumb|direita|[[Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira|Cidade Universitária]] da [[USP]] em [[São Paulo (cidade)|São Paulo]], recentemente eleita a 94ª melhor universidade do mundo.<ref>[http://www.heeact.edu.tw/ranking/EngTop100.htm Fonte]</ref><ref>[http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2007/11/30/327390785.asp OGlobo.com]</ref>]]

A conclusão do [[ensino médio]] ou equivalente é obrigatório àqueles que pretendem se inscrever no [[ensino superior|curso superior]]. Além disso, os estudantes devem passar um exame [[vestibular]] para o seu curso específico. A partir de 2009, os estudantes passaram a poder utilizar a nota obtida no [[Exame Nacional do Ensino Médio]] (ENEM) para ingressar em algumas universidades do país,<ref>[http://enem.descomplica.com.br/guia/enem/o-que-e-o-enem/O-que-o-Enem-tem-a-ver-com-as-universidades.html Descomplica: O que o Enem tem a ver com as universidades?]</ref> além de ser possível utilizá-la para conseguir um Certificado de Conclusão do Ensino Médio.<ref>[http://enem.descomplica.com.br/guia/enem/pra-que-serve-o-enem/Voce-pode-conseguir-um-Certificado-de-Conclusao-do-Ensino-Medio-atraves-do-Enem.html Descomplica: Você pode conseguir um Certificado de Conclusão do Ensino Médio através do Enem]</ref> Porém (desde 2017) o Certificado de Conclusão do Ensino Médio não é mais possível, pois o Ministério da Educação (MEC) decidiu que o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos ('''Encceja''') é mais adequado para esse propósito. A Universidade de Coimbra (desde 2014) e o Instituto Politécnico de Setúbal (desde 2017), em Portugal, também passaram a aceitar os resultados do Enem em seu processo seletivo para a graduação.<ref>[http://enem.descomplica.com.br/guia/enem/pra-que-serve-o-enem/Voce-pode-usar-sua-nota-no-Enem-para-estudar-em-Portugal.html Descomplica: Você pode usar sua nota no Enem para estudar em Portugal]</ref><ref>{{Citar web|url=http://portal.inep.gov.br/web/guest/enem/enem-em-portugal|titulo=Enem em Portugal - INEP|acessodata=2018-01-25|obra=portal.inep.gov.br|lingua=pt-BR}}</ref>
[[Ficheiro:Fachadaisedorj.jpg|miniaturadaimagem|[[Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro]], na cidade do [[Rio de Janeiro]], RJ]]
[[Imagem:UFRJ_-_Campus_da_Praia_Vermelha.jpg|thumb|Palácio Universitário da [[Universidade Federal do Rio de Janeiro]].]]

O ensino superior no Brasil visa a formação profissional, e como em muitas nações, pode ser dividido em tecnologias, licenciaturas e bacharelados. O grau de [[tecnologia]] visa a formação de tecnólogos ou tecnologistas, ou seja, mão-de-obra técnico-científica. O grau de [[licenciatura]] visa a formação de profissionais da educação (ou seja, professores). O grau de bacharelado concede titulação profissional.

A norma brasileira para o grau de [[tecnologia]], [[licenciatura]], ou [[bacharelado]], é atribuída, na maioria das áreas das [[arte]]s, [[humanidades]], [[ciências sociais]], [[ciências exatas]], ou [[ciências naturais]], e tem duração de dois a três anos para os cursos de tecnologia, de três a quatro anos para cursos de licenciatura e bacharelado em geral e cinco a seis anos para cursos especiais de bacharelado como o [[direito]], a [[arquitetura]], as [[engenharia]]s, [[medicina|medicina humana]] e [[medicina veterinária]].
Os alunos que completarem a graduação serão graduados como bacharéis, licenciados ou tecnólogos. Após a graduação os alunos podem fazer cursos de pós-graduação sendo estes lato sensu ([[Especialização|especializações]]) ou stricto sensu ([[mestrado]] e [[doutorado]]).

[[Imagem:Sala de aula CB Unicamp.jpg|thumb|Sala de aula do Ciclo Básico I da [[Unicamp]], em [[Campinas]], [[São Paulo (estado)|São Paulo]].]]

== Políticas e investimento ==
Em 2005 o investimento em educação no país correspondia a 3,9% do [[PIB]]; em 2006 passou para 4,3%; em 2007 para 4,5%; em 2008 4,7%; em 2009 para 5%.; e em 2018 para 6%<ref>https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2018-07/brasil-gasta-6-do-pib-em-educacao-mas-desempenho-escolar-e-ruim</ref><ref>[http://www.sic.inep.gov.br/pt/component/content/article/908-brasil-investimento-em-educacao-atinge-meta-de-5-do-pib]{{Ligação inativa|{{subst:DATA}}}}</ref>

Em 2007 foi promulgada lei estabelecendo meta de 90% de aprovação nas Universidades, combinada com expansão de vagas no ensino superior.<ref>Lei Reuni, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm</ref> As metas não são consenso de professores preocupados com a qualidade de ensino, havendo estudos a respeito apontando falhas na implementação dessa medida..<ref>Relatório Andes, www.andes.org.br/imprensa/migracao/reuni.doc</ref> Em 10 de agosto de 2009 o governo admitiu publicamente uma previsão orçamentária insuficiente para implementar o programa<ref>Reportagem, http://antigo.andes.org.br/imprensa/ultimas/contatoview.asp?key=6015 {{Wayback|url=http://antigo.andes.org.br/imprensa/ultimas/contatoview.asp?key=6015 |date=20120119064141 }}</ref> Algumas das consequências são a sobrecarga de trabalho de professores, absorvendo a expansão de vagas; e o consequente comprometimento da qualidade da educação superior .<ref>Universidade e Sociedade, n. 45. http://portal.andes.org.br/imprensa/publicacoes/imp-pub-5779608.pdf</ref>

== Cobertura e qualidade ==
{{desatualizado}}
[[Imagem:Words chalkboard.JPG|thumb|A taxa de alfabetização brasileira é de 93,2% para a população com mais de quinze anos, mas isso significa 11 milhões de analfabetos.<ref name="g1.globo.com"/>]]

O sistema de ensino brasileiro ficou em 57ª no PISA em 2018, um resultado que melhorou desde a primeira edição, mas ainda decepciona. Em 26 de outubro de 2006, a [[Unesco]] publicou o relatório anual "Educação para Todos", que colocou o país na 72º posição, em um ranking de 125 países.

A educação privada brasileira, compostas de colégios, faculdades e universidades, possui uma relevante participação no segmento, pois emprega cerca de 1,7 milhão de profissionais e atende a quase 15 milhões de alunos, o que corresponde a 17% das matrículas da educação básica e 74% do ensino superior.<ref>{{citar web|url=https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/gigantesco-desafio-para-as-escolas-em-especial-as-privadas/|titulo=Gigantesco desafio para as escolas, em especial as privadas|data=17/04/2020|acessodata=25/04/2020|publicado=Jornal Gazeta do Povo|ultimo=Venturi|primeiro=Jacir}}</ref>

Estudos da [[Fundação Getúlio Vargas]] afirmam que 35% das [[desigualdades sociais]] brasileiras podem ser explicadas pela desigualdade no [[ensino]].<ref>''Revista [[ISTOÉ]]'', 02/08/06, pg. 7</ref>

Em 2018, a taxa de [[literacia]] no país era de 93,2% entre a população com mais de quinze anos. E era 96% entre os menores de quinze anos em 2008.<ref>[[Agência Brasil]]. ''Analfabetismo será erradicado neste década, diz Haddad'', 16 de abril de 2010</ref><ref name="g1.globo.com">{{citar jornal|título= Cai proporção de jovens de 15 anos ou mais na escola |publicado= G1 | url = http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL764116-5604,00-CAI+PROPORCAO+DE+JOVENS+DE+ANOS+OU+MAIS+NA+ESCOLA.html |acessodata= 2008-09-19 }}</ref> Já o [[analfabetismo funcional]], em 2019 atingiu 29,0% da população.<ref>{{Citar web|url=https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/especial-publicitario/prefeitura-municipal-de-jaragua-do-sul/viver-jaragua/noticia/2021/11/12/analfabetismo-funcional-atinge-29percent-da-populacao-brasileira.ghtml|titulo=Analfabetismo funcional atinge 29% da população brasileira|acessodata=2022-10-19|website=G1|lingua=pt-br}}</ref><ref>{{Citar web|url=https://jornal.usp.br/atualidades/escolas-brasileiras-ainda-formam-analfabetos-funcionais/|titulo=Escolas brasileiras ainda formam analfabetos funcionais|data=2020-11-13|acessodata=2022-10-19|website=Jornal da USP|lingua=pt-BR}}</ref> Segundo a PNAD, o percentual de pessoas na escola, em 2007, foi de 97% na [[faixa etária]] de seis a quatorze anos e de 82,1% entre pessoas de quinze a dezessete anos. O tempo médio total de estudo entre os que têm mais de dez anos foi, em média, de 6,9 anos (nos [[EUA]] são doze anos, onze na [[Coreia do Sul]] e na [[Argentina]] oito anos de educação).<ref name="abt-br.org.br">[http://abt-br.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=394&Itemid=2 Educação separa o Brasil do 12º PIB do Brasil do 63º IDH]</ref> O ensino médio completo no país atinge apenas 22% da população (55% na [[Argentina]] e 82% na [[Coreia do Sul]]).<ref name="abt-br.org.br"/> O [[Índice de educação]] (2009) do Brasil é de 0,891 (67º de 179).{{carece de fontes|data=janeiro de 2013}}

Estudos sobre a qualidade do [[ensino secundário]] avaliam os alunos com quinze anos de diversos países. Num estudo da [[OCDE]] de 2007, o Brasil ficou em 52º entre 57 países.<ref>Gois, Antonio; Pinho, Angela. (30 de novembro de 2007). [http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff3011200712.htm ''Alunos brasileiros ficam entre os últimos em ciências'']. [[Folha de S.Paulo]]</ref> O mesmo estudo mostrou o país na 53ª posição em [[matemática]] (entre 57 países) e na 48ª em [[leitura]] (entre 56).<ref>Gois, Antonio; Pinho, Angela. (5 de dezembro de 2007). ''Brasil é reprovado, de novo, em matemática e leitura''. Folha de S.Paulo</ref> Em 2010, o [[Programa Internacional de Avaliação de Alunos]] (Pisa) realizado em 2009 mostrou o Brasil na 53º posição dentre 65 países. A avaliação feita com questões de [[literatura]], matemática e [[ciências]] mostrou que quase metade dos estudantes brasileiros não atinge nível básico de leitura.<ref>Program for International Student Assessment (PISA). (2010). ''[http://nces.ed.gov/pubs2011/2011004.pdf Highlights From PISA 2009 - Performance of U.S. 15-Year-Old Students in Reading, Mathematics, and Science Literacy in an International Context]''. U.S. Department of Education, acesso em 13 de dezembro de 2010</ref> Mesmo regiões economicamente ricas apresentam problemas, como o estado de [[São Paulo (estado)|São Paulo]], que não conseguiu ultrapassar até mesmo a média nacional em nenhuma das três áreas avaliadas - ciências, leitura e matemática.<ref>Scolese, Eduardo. (5 de dezembro de 2007). ''Abaixo da média, São Paulo perde de Rondônia e Sergipe''. Folha de S.Paulo</ref>

Um estudo da [[ONG]] [[Todos pela Educação]] em 2013, mostrou que após a conclusão do [[ensino médio]], apenas 10% dos jovens [[brasileiros]] aprenderam matemática, e apenas 29% aprenderam [[Língua portuguesa|português]].<ref>{{citar web|título=Só 10% dos alunos que concluem ensino médio sabem matemática|url=http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2013/03/so-10-dos-alunos-que-concluem-ensino-medio-sabem-matematica-diz-ong.html|publicado=G1 Globo.com|acessodata=9 de março de 2013}}</ref>

A qualidade da educação básica ([[ensino fundamental]] e médio) no Brasil é avaliada a cada dois anos pelo [[Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]] (IDEB), elaborado pelo [[Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira|INEP]], subordinado ao Ministério da Educação.{{carece de fontes|data=janeiro de 2013}}

Em relação ao [[Ensino superior no Brasil|ensino superior]], as três melhores universidades do Brasil de acordo com rankings globais de 2011 são, em ordem: [[Universidade de São Paulo]], [[Universidade Estadual de Campinas]] e [[Universidade Federal do Rio de Janeiro]].<ref>2011 Academic Ranking of World Universities</ref><ref>{{citar web|título=QS World University Rankings 2011/12|url=http://www.topuniversities.com/university-rankings/world-university-rankings/2011|publicado=Quacquarelli Symonds|acessodata=29 de outubro de 2011|arquivourl=https://web.archive.org/web/20111001010736/http://www.topuniversities.com/university-rankings/world-university-rankings/2011/|arquivodata=2011-10-01|urlmorta=yes}}</ref><ref>{{citar web|título=The World University Rankings 2011-2012|url=http://www.timeshighereducation.co.uk/world-university-rankings/2011-2012/top-400.html|publicado=Times Higher Education|acessodata=29 de outubro de 2011}}</ref>

Os [[Método de ensino|métodos de ensino]] adotados pelo Brasil, são duramente criticados por [[educador]]es como [[Pierluigi Piazzi]].

=== IDEB ===
{{Artigo principal|Índice de Desenvolvimento da Educação Básica}}O Brasil é um país grande de rendimento médio-alto, e por causa disso e de outros fatores a educação dependendo da região é bem diferente em qualidade. O [[IDEB]] é um índice usado para saber a qualidade do ensino do Brasil.

O [[analfabetismo]] é mais elevado no [[Região Nordeste do Brasil|Nordeste]],<ref>{{citar web |ultimo= |primeiro= |url=https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2019-06/analfabetismo-no-brasil-cai-entre-2016-e-2018-de-72-para-68 |titulo=Analfabetismo no Brasil cai entre 2016 e 2018 de 7,2% para 6,8% |data= |acessodata= |publicado=Agência Brasil}}</ref> assim como os resultados do [[IDEB]] são piores o que nas outras regiões, com a exceção do [[Ceará]] já que o mesmo é destaque no país, em 2019 havia chegado à 4º posição no [[Índice de Desenvolvimento da Educação Básica|IDEB]] e foi o melhor do [[Norte do Brasil|Norte]]-[[Nordeste do Brasil|Nordeste]], tendo melhorado muito nos anos anteriores.<ref>{{citar web |url=https://www.qedu.org.br/estado/106-ceara/ideb?dependence=5&grade=1&edition=2019 |titulo=Ceará: Ideb 2019 |acessodata=13 de Março de 2021 |publicado=www.qedu.org.br}}</ref>
{| class="wikitable"
|+Piores no [[IDEB]] (Educação pública nos anos iniciais em 2019)<ref name=":0">{{citar web |ultimo= |primeiro= |url=https://www.qedu.org.br/brasil/ideb/ideb-por-estados |titulo=IDEB por estado |data= |acessodata= |publicado=www.qedu.org.br}}</ref>
![[Sergipe]]
![[Amapá]]
![[Rio Grande do Norte]]
![[Pará]]
|-
|4,6
|4,7
|4,7
|4,7
|}
{| class="wikitable"
|+Melhores no [[Índice de Desenvolvimento da Educação Básica|IDEB]] (Educação pública nos anos iniciais em 2019<ref name=":0" />
![[São Paulo (estado)|São Paulo]]
![[Paraná]]
![[Santa Catarina]]
![[Ceará]]
|-
|6,5
|6,4
|6,3
|6,3
|}

== Estudantes brasileiros no exterior ==
Os principais destino dos estudantes brasileiros são os [[Estados Unidos]], o [[Canadá]] e a [[Europa]]. No ensino médio, é comum o [[Intercâmbio educacional|intercâmbio estudantil]] com períodos de um semestre ou um ano em escolas públicas do exterior, é comum existirem pacotes geralmente com preço abaixo de 10.000 dólares.{{carece de fontes|data=janeiro de 2013}}

Em ações governamentais, em 2011 o programa [[Ciência sem Fronteiras]] do governo federal foi criado com o objetivo de dar 75 mil bolsas de estudos para estudantes do nível superior e pós-graduação em diversos países do mundo. Nele, são oferecidas bolsas de intercâmbio em instituições estrangeiras nas áreas de engenharia, tecnologia, biologia, e meio ambiente.<ref>[http://enem.descomplica.com.br/guia/enem/pra-que-serve-o-enem/Voce-precisa-do-Enem-para-participar-do-Ciencia-sem-Fronteiras.html Descomplica: http://enem.descomplica.com.br/guia/enem/pra-que-serve-o-enem/Voce-precisa-do-Enem-para-participar-do-Ciencia-sem-Fronteiras.html]</ref> No mesmo ano, o Estado de [[Pernambuco]] criou o programa Ganhe o Mundo, oferecendo bolsas de um semestre no exterior para o ensino médio.<ref>{{citar web|url=https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/2810919047/lei-14512-11-pe|titulo=LEI N° 14512, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011, DE PERNAMBUCO.|data=07/12/2011|acessodata=20/04/2025|website=JusBrasil|urlmorta=não}}</ref>

== Ver também ==
* [[Cultura do Brasil]]
* [[História da educação no Brasil]]
* [[História da filosofia no Brasil]]
* [[Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]]
* [[Lista de municípios do Brasil por IDEB]]
* [[Lista de unidades federativas do Brasil por IDEB]]
* [[Ministério da Educação (Brasil)]]
* [[Programa Internacional de Avaliação de Alunos]]
* [[Sistema Federal de Ensino]]
* [[Lista de unidades federativas do Brasil por anos de escolaridade]]

{{Notas}}
{{Referências}}

== Ligações externas ==
* {{Link||2=http://www.mec.gov.br/ |3=Ministério da Educação}}
* {{Link||2=http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cec |3=Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados}}
* [https://www.escolasnobrasil.com/ Escolas no Brasil]

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title: Ministério da Educação

Ministro: Camilo Santana

title: Orçamento nacional para a educação (2018)

Orçamento nacional: 6% do PIB

title: Detalhes gerais

Língua oficial: Português

Estrutura: Educação infantil (4-5) · Ensino fundamental (6-14/15) · Ensino médio (15/16-18) · Ensino superior (18+)

title: Alfabetização (2018)

title: PISA (2018)

Leitura: 413 (58º posição)

Matemática: 384 (71º posição)

Ciências: 404 (65º posição)